A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de encomendar o assassinato...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar apresentado pela defesa de Elzyo Jardel Xavier Pires, condenado em...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus empresário João Gustavo Ricci Volpato para suspender a ação penal em que é acusado de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá, Elzyo Jardel Xavier Pires, condenado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do empresário João Gustavo Ricci Volpato, que tentava suspender a ação penal em que é réu por suposto...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário de Cuiabá, Jonathan Rosa Vieira Bispo, suspeito de liderar um esquema...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, ré por supostamente encomendar o homicídio do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia a reversão do afastamento de Adalberto Dias de Oliveira, ex-diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite...