O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus de Maria de Lourdes Pipper Peron, Adriano Peron e Diomar Peron, mãe e filhos condenados a 56...
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Maria de Lourdes...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer...
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, o DJ Superman Pancadão, para retirá-lo do isolamento na Penitenciária Central do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-assessor parlamentar João Paulo Lopes da Cruz, alvo da Operação Eclipse, que investiga a atuação de uma...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)...
A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão monocrática em 11 de fevereiro de 2026, conhecendo do agravo para dar provimento...
Mostra-se necessário resguardar a instrução processual, diante do risco de intimidação das vítimas sobreviventes e das testemunhas dos fatos Os policiais são réus por forjarem...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de encomendar o assassinato do...