O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar e manteve a prisão preventiva do policial penal Elvis Rodrigues Dourado, de 46 anos, acusado de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Juara, Luciane Bezerra, por improbidade administrativa, em razão...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva dos policiais militares da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) de Mato Grosso Jorge...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes condenada...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes, condenada a nove meses de reclusão, em regime aberto, por...
Conteúdo/ODOC – O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do ex-prefeito de Brasnorte Mauro Rui Heisler e do ex-vice-prefeito Sebastião...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário de Primavera do Leste César Jorge Sechi, acusado...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso o agricultor César Jorge Sechi, apontado como um dos mandantes do assassinato...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler, e o ex-vice-prefeito, Sebastião Roberto Marcello, condenados por improbidade...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-vereador de Água Boa Sebastião Sérgio dos Reis de Paula e manteve sua condenação a mais de...