Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia validado provas utilizadas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus a Márcio Lemos da Silva, o “Marcinho PCC”, e anulou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira, preso desde 29 de março por...
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Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do vereador afastado de Barra do...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do empresário Gabriel Júnior Tacca, que tentava suspender a ação penal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do empresário Gabriel Júnior Tacca, que tentava suspender a ação penal em que é acusado de ser o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o vereador afastado de Barra do Bugres, Laércio Noberto Junior, preso desde 25 de abril acusado de agredir...
A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o envio à Justiça Federal do inquérito da Operação Athena, que apura suposto desvio...