Em relatório parcial sobre venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal afirma que não foram identificados até o momento indícios sobre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar Thiago Henrique Alves de Oliveira, preso em dezembro de 2025 no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Ele...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Julinere Goulart Bentos, apontada como mandante do...
O segundo dia do 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud, sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi aberto com uma palestra...
O prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual já está aberto e segue até a próxima...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o DJ cuiabano Patrike Noro de Castro, suspeito de integrar uma organização criminosa que teria feito lavagem de...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, condenado a 7 anos e 9...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus de Maria de Lourdes Pipper Peron, Adriano Peron e Diomar Peron, mãe e filhos condenados a 56...
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Maria de Lourdes...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer...