O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o advogado Júlio César Domingues Rodrigues condenado por tentativa de extorsão em Cuiabá. A ausência...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia encerrado uma ação de improbidade administrativa contra...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Danilo é acusado de participação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o vereador por Cuiabá Chico 2000 (PL) no exercício do mandato ao rejeitar um recurso apresentado pelo Ministério Público...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo para que o processo em que é acusado de...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela ex-deputada estadual e ex-prefeita de Juara, Luciane Bezerra, e manteve a condenação por improbidade administrativa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Juara, Luciane Bezerra, por improbidade administrativa em razão de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). negou um novo recurso apresentado pelo empresário Alexandre Franzner Pisetta e manteve...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve a prisão preventiva do empresário Alexandre Franzner Pisetta, acusado de agredir, ameaçar, injuriar e descumprir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma investigação para apurar suspeitas de possíveis irregularidades no processo de credenciamento do Banco Master para operar o programa...