Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a progressão do regime fechado para o semiaberto ao criminoso Renildo Silva...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a...
Três servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) investigados pela Polícia Federal no inquérito sobre venda de sentenças na corte continuam recebendo salários de até R$...
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A Polícia Federal detectou indícios de que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves fez transferências bancárias no valor total de R$ 4 milhões para o pagamento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a decisão determinando que o advogado Nauder Júnior Alves Andrade vá a júri popular pela tentativa...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de E.T.B., acusado de provocar um acidente...
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu um habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional da advogada mato-grossense Fabiana...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou que a PF passe a investigar mais um gabinete do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no inquérito que apura...