Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar o recurso apresentado pelo influenciador digital Carlinhos Maia e manteve a condenação ao pagamento de R$...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não dar seguimento a recurso do influenciador digital Carlinhos Maia, que tentava reverter uma condenação por danos morais, no...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benhamim, negou habeas corpus e manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso que pedia a liberdade do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro durante a...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o empresário Vinícius de Moraes Sousa, proprietário da VS Transportes, acusado de participar de um esquema...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de ex-investigador da Polícia Civil e ex-assessor do deputado estadual Júlio Campos (União), Kleber Ferraz Albuês, que...
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário Vinícius de Moraes Sousa, proprietário...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de prisão domiciliar feito pela empresária Julinere Goulart...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de prisão domiciliar da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de ser uma das mandantes do homicídio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus advogado Nauder Junior Alves Andrade, que tentava encerrar o processo no qual responde por tentativa de feminicídio...