A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, suspendeu a homologação do acordo entre o espólio do advogado Renato Nery e as pessoas...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a fiança de R$ 50 mil imposta ao empresário Guilherme Vinissius Cervo, acusado de lesionar a ex-companheira em...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Recursos Especiais (Nare), apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou novamente o envio das investigações oriunda da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema que desviou R$ 21,7 milhões...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, e manteve decisão de julgamento pelo Tribunal do Júri dela pelas mortes...
“O ministro Cristiano Zanin está sendo muito zeloso”. É assim, com evasivas e sem críticas públicas, que juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à decisão...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a intimação da juíza aposentada de Mato Grosso, Sonja Faria Borges de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a expulsão do policial militar John Klevio Campos dos Santos, de Alta Floresta, afastado da corporação após ser acusado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de prisão domiciliar de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, o “Dono da Quebrada”, apontado como líder de...