A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou a admissibilidade do recurso especial apresentado pelo empresário Carlos...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, decidiu manter a prisão de Lucas de Oliveira, investigado no âmbito da Operação Tertius,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade da empresária mato-grossense Ruana Sabrina Furtunato de Freitas, presa desde agosto pelos crimes de tráfico de...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar o recurso apresentado pelo influenciador digital Carlinhos Maia e manteve a condenação ao pagamento de R$...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não dar seguimento a recurso do influenciador digital Carlinhos Maia, que tentava reverter uma condenação por danos morais, no...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benhamim, negou habeas corpus e manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso que pedia a liberdade do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro durante a...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o empresário Vinícius de Moraes Sousa, proprietário da VS Transportes, acusado de participar de um esquema...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de ex-investigador da Polícia Civil e ex-assessor do deputado estadual Júlio Campos (União), Kleber Ferraz Albuês, que...
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário Vinícius de Moraes Sousa, proprietário...