Judiciario
STJ dá 10 dias para juíza aposentada de MT decidir se aceita acordo para encerrar ação penal
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a intimação da juíza aposentada de Mato Grosso, Sonja Faria Borges de Sá, para que ela informe se deseja firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público Federal (MPE) na ação em que é condenada pelo crime de peculato.
O despacho foi publicado na última quarta-feira (19).
Sonja foi sentenciada em 2019 por manter três servidores nomeados em seu gabinete, mas que, na prática, trabalhavam em sua residência, em Curitiba (PR), realizando tarefas particulares, entre 2005 e 2007. O prejuízo ao Judiciário foi estimado em R$ 144 mil.
A pena inicialmente fixada pela 3ª Vara de Jaciara foi de 6 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto.
O TJMT manteve a condenação, mas reduziu o tempo para 3 anos e 3 meses.
A magistrada recorreu ao STJ, mas a sentença foi mantida de forma liminar.
Durante a tramitação do recurso, o MPF levantou a possibilidade de um acordo.
Diante disso, o ministro concedeu prazo de 10 dias para que a defesa da ex-magistrada se manifeste.
Se o ANPP for firmado, o processo poderá ser arquivado.
Prefeita Flávia Moretti prestigia Festa Multicultural e celebra cultura mato-grossense na EMEB Salvelina Ferreira
Lula sanciona lei de incentivo ao desenvolvimento do futebol feminino
Afroteca inspira expansão do acervo negro nas bibliotecas de Várzea Grande
Confira como foi a segunda-feira (28) dos candidatos a presidente
Novo júri de acusados de ligação com morte de advogado será realizado nesta terça-feira em Cuiabá
Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
Unimed nega equipamento para paciente com tumor na mão e é condenada pela Justiça
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
“Vestiu vermelho, pede pra sair”, Abilio promete demitir comissionados que apoiarem PT e Lula
Prefeita Flávia Moretti prestigia Festa Multicultural e celebra cultura mato-grossense na EMEB Salvelina Ferreira
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, prestigiou, na noite da última sexta-feira (25), a Festa Multicultural da EMEB Professora...
Afroteca inspira expansão do acervo negro nas bibliotecas de Várzea Grande
O sucesso da Afroteca, inaugurada recentemente na Biblioteca Pública Municipal Professora Laurinda Coelho Pereira, em Várzea Grande, já inspira uma...
Cuiabá entra em alerta vermelho devido onda de calor e pode ultrapassar 40ºC
A prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Defesa Civil, alerta a população para uma onda de calor severa...
Vereador e família são feitos reféns durante assalto e criminosos fogem com R$ 42 mil em MT
O vereador Wesley Cláudio (Novo), de Rondonópolis, e familiares foram mantidos reféns durante um assalto ocorrido na madrugada desta segunda-feira...
Vereador é torturado por três horas e tem parte da orelha cortada durante assalto em MT
O vereador Wesley Cláudio (Novo), de Rondonópolis, e sua família viveram horas de terror durante um assalto dentro da residência...
Luiz Sansão declara apoio a Juca do Guaraná e destaca atuação do deputado em Barra do Bugres
O ex-candidato a prefeito de Barra do Bugres Luiz Sansão (NOVO), que ficou em segundo lugar na eleição municipal de...
Policial aposentado não aceita fim do relacionamento e mata ex-mulher com 4 tiros em hotel
Conteúdo/ODOC – Noeli Simsen, de 50 anos, foi morta com quatro tiros dentro de um quarto de hotel, no bairro...
Foragido por tráfico internacional de drogas é preso em Mato Grosso
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Goiás (FICCO/GO), com o apoio da Delegacia Estadual de Repressão às Ações...
Câmera registra professor subindo em moto antes de desaparecer em VG
Conteúdo/ODOC – Uma câmera de segurança registrou o momento em que o professor Breno Antônio Humberto de Moraes, de 25...
Curso de Direção Operacional capacita membros do MPMT
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na sexta-feira (25) e sábado (26),...
Curso de Direção Operacional capacita membros do MPMT
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na sexta-feira (25) e sábado (26),...
MPMT visita escolas vencedoras da Mostra Estudantil de Arte
A promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças (a...
Cuiabá entra em alerta vermelho devido onda de calor e pode ultrapassar 40ºC
A prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Defesa Civil, alerta a população para uma onda de calor severa...
Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado encerram-se às 23h59 desta segunda-feira
Ainda dá tempo para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Mas atenção: o...
Abilio e Pivetta recebem embaixador dos Emirados Árabes para debater parcerias estratégicas
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta segunda-feira (28) o embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, Sharif Essa...
-
Judiciario6 dias agoAdvogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
-
Judiciario6 dias ago
Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo
-
Cidades6 dias agoParanaíta realiza Audiência Pública para elaboração da LDO e LOA 2027
-
Várzea Grande6 dias agoVárzea Grande inicia formação em Vigilância Epidemiológica em parceria com a UFMT
-
Cuiaba6 dias agoPrefeitura finaliza instalação de novo parque na Arena Pantanal com investimento do Estado de R$ 690 mil
-
Cidades6 dias agoPrefeitura de Sinop promove palestra sobre prevenção e combate ao assédio para servidores
-
Cidades6 dias agoPrefeitura convida população para Audiência Pública do Planejamento Orçamentário 2027
-
Cidades6 dias agoAniversário de Sinop reúne milhares de pessoas no Gigante do Norte durante gravação do DVD de Wesley & Conrado