Judiciario

STJ dá 10 dias para juíza aposentada de MT decidir se aceita acordo para encerrar ação penal

Published

7 meses ago

23/11/2025

Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a intimação da juíza aposentada de Mato Grosso, Sonja Faria Borges de Sá, para que ela informe se deseja firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público Federal (MPE) na ação em que é condenada pelo crime de peculato.

O despacho foi publicado na última quarta-feira (19).

Sonja foi sentenciada em 2019 por manter três servidores nomeados em seu gabinete, mas que, na prática, trabalhavam em sua residência, em Curitiba (PR), realizando tarefas particulares, entre 2005 e 2007. O prejuízo ao Judiciário foi estimado em R$ 144 mil.

A pena inicialmente fixada pela 3ª Vara de Jaciara foi de 6 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto.

O TJMT manteve a condenação, mas reduziu o tempo para 3 anos e 3 meses.

A magistrada recorreu ao STJ, mas a sentença foi mantida de forma liminar.

Durante a tramitação do recurso, o MPF levantou a possibilidade de um acordo.

Diante disso, o ministro concedeu prazo de 10 dias para que a defesa da ex-magistrada se manifeste.

Se o ANPP for firmado, o processo poderá ser arquivado.

Comentários

Related Topics:ação aceita acordo aposentada dá decidir destaque Dias encerrar Juíza Jurídico para Penal STJ

Up Next

Juiz extingue ação de improbidade após ex-chefe do Indea pagar acordo de R$ 40,9 mil

Don't Miss

MP manda ex-vereador que recebia dois salários ressarcir mais de R$ 130 mil após viagens pelo Brasil

Mato Grosso4 dias ago

As duas escalações

Mato Grosso6 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Polícia15 horas ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Várzea Grande5 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Praia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal

Várzea Grande5 dias ago

Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei

Várzea Grande6 dias ago

Educação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar

Judiciario

STJ dá 10 dias para juíza aposentada de MT decidir se aceita acordo para encerrar ação penal

MPE é acionado para investigar suposta fraude de R$ 12,9 mi em licitação

Polícia Civil prende foragida por matar filha de três meses há quase 23 anos em Cuiabá

Motocicleta com registro de roubo é recuperada durante operação policial em Guarantã do Norte

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Governo de MT e Prefeitura de Várzea Grande inauguram Parque Tecnológico e novo acesso asfaltado ao complexo

Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior

Prefeitura lança programa “Acelera VG água” para ouvir população

POLÍTICA

Juca do Guaraná destina R$ 1 milhão para custeio da saúde de Santo Antônio de Leverger

Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso

Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população

POLÍTICA

Polícia Civil prende foragida por matar filha de três meses há quase 23 anos em Cuiabá

Motocicleta com registro de roubo é recuperada durante operação policial em Guarantã do Norte

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

MATO-GROSSO

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

MP vai investigar novo aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto

Mato Grosso1 hora atrás Governo irá recorrer de decisão do TCE que retirou Consórcio da gestão de Hospital Regional O governador Otaviano Pivetta informou, nesta segunda-feira (22), que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu a transferência das gestão do…

GRANDE CUIABÁ

Produção recorde garante mais de R$ 9 milhões para fortalecer cirurgias eletivas em Cuiabá

Prefeitura discute com TCE desafios financeiros e ampliação da rede de assistência em Cuiabá e Várzea Grande

Prefeitura inicia mutirão noturno de cascalhamento na região do Pedra 90 às 17h

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT