Uma credenciadora de cartão de crédito foi condenada a devolver R$ 30.683,91 a um estabelecimento comercial após reter o valor de uma venda sob a justificativa...
A Prefeitura de Cuiabá garantirá gratuidade total no transporte coletivo urbano durante o período de virada de ano. A medida começa à 0h do dia 31...
Conteúdo/ODOC – A juíza Márcia Martins Pereira, da 6ª Vara do Trablho de Cuiabá, condenou a empresa Carvalima Transportes Ltda. ao pagamento de mais de R$...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e...
Em continuidade às obras de drenagem da bacia da Prainha, um trecho da Av. Tenente Coronel Duarte (Av. da Prainha) será totalmente interditado a partir de...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais de R$...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a rescisão de um contrato de assessoria financeira que prometia reduzir dívidas bancárias entre 50% e 90%, mas não...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou uma mudança significativa na Copa do Brasil. A partir da edição de 2026, a competição nacional concederá duas vagas...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a restabelecer as condições originais de um plano de saúde coletivo e...