O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe o ex-governador Pedro Taques (PSB) de fazer publicações com ataques à...
Foto: Rodrigo Prates/Assessoria de Gabinete A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) utilizará seus canais oficiais de comunicação para fortalecer o combate à desinformação e ampliar...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por maioria, afastar a cassação do prefeito de Brasnorte, Edelo Marcelo Ferrari, ao concluir que não houve provas...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve nos cargos o prefeito Valdeci José de Souza e a vice-prefeita Enércia Monteiro dos Santos, eleitos...
Em abril, a disputa pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ganhou os holofotes da imprensa devido ao embate jurídico entre os desembargadores candidatos ao cargo,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, anular a ordem judicial que havia recebido a denúncia contra o secretário de Governo...
Em uma decisão que estabelece um importante precedente para a proteção de direitos individuais, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu parcialmente,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu a ação penal movida pela ex-vereadora Fabiana Advogada (PSDB) contra o secretário de Governo de...
O juiz Edson Dias Reis, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu uma liminar na noite de sexta-feira (07) e suspendeu uma condenação penal...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o vice, Tião da Zaeli (PL), recorreram à Justiça Eleitoral para tentar dividir uma multa...