Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, anular a ordem judicial que havia recebido a denúncia contra o secretário de Governo...
Em uma decisão que estabelece um importante precedente para a proteção de direitos individuais, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu parcialmente,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu a ação penal movida pela ex-vereadora Fabiana Advogada (PSDB) contra o secretário de Governo de...
O juiz Edson Dias Reis, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu uma liminar na noite de sexta-feira (07) e suspendeu uma condenação penal...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o vice, Tião da Zaeli (PL), recorreram à Justiça Eleitoral para tentar dividir uma multa...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, assinaram...
Após pedir vistas para analisar o recurso ingressado pelo prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União), e de seu vice, Robson Quintino (MDB) no Tribunal Regional...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) confirmou, na quarta-feira (16), a cassação do mandato do vereador de Rondonópolis Ary Campos (PT), acusado...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Serly Marcondes Alves, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), rejeitou o pedido do prefeito de São José do Rio Claro...
A juíza de direito da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino de Barros, negou um recurso da ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva,...