A Justiça Federal anulou a sentença que havia determinado a indisponibilidade de bens do espólio do ex-deputado federal de Mato Grosso Homero Alves Pereira em uma...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a tese apresentada pela defesa do Espólio do ex-deputado Homero Alves Pereira, representado pelo advogado...
O Tribunal Regional Federal (TRF) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que tentava reverter decisão que determinou a restituição dos bens de sete empresários do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Luis Aparecido Ferreira Torres,...
A Justiça Federal absolveu o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Luis Aparecido Ferreira Torres, que havia sido condenado a sete anos...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, anular todas as provas da Operação Espelho, que investiga mais de 20 pessoas, entre agentes...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que anulou uma multa ambiental aplicada pelo Ibama (Instituto...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) revogou o sequestro de R$ 214,5 milhões da BMSA Mineração, do empresário Filadelfo dos Reis...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel por xingar o Nordeste e defender...