O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reunirá na manhã desta segunda-feira (24 de março), às 9h, em sessão administrativa, para...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass Dias para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento, durante sessão administrativa...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da ação que questiona o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores...
O Tribunal de Justiça manteve, por enquanto, os municípios responsáveis pelos anos iniciais do Ensino Fundamental em Mato Grosso. A decisão vale até o trânsito em...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou nesta quinta-feira (06) o edital para vaga de desembargador, destinada exclusivamente a membros da Magistratura de carreira, pelo...
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva,...
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), esteve no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quarta-feira (22)....
O corregedor-geral de Justiça, José Luiz Lindote, o presidente do TJMT, José Zuquim, e o deputado e presidente da ALMT, Eduardo Botelho, renovaram a parceria para...
O presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, ingressou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um benefício de...