Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o recurso do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Ferreira Leite, que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente do exercício das atividades os servidores Mauro Ferreira Filho, Eva da Ghia Magalhães e Cláudia Regina...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu a Comissão Especial de Auditoria dos pagamentos de alvará judicial e movimentações da Conta Única do Poder...
Conteúdo/ODOC – O servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mauro Ferreira Filho, é considerado foragido pela Polícia Civil após não ser localizado durante a...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente, para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso para reintegrar ao cargo a juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente por baixa produtividade. Não...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acatou habeas corpus e determinou o trancamento da ação penal em que o...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o processo administrativo que afastou Celso Luiz Cunha da função de tabelião...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e determinou a exclusão do nome...
A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido da defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes,...