Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu suas portas nesta segunda-feira (23) para cerca de 70 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
A Justiça de Mato Grosso estabeleceu um conjunto detalhado de medidas para disciplinar o acesso ao plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Barra do...
Equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar resgataram um homem, de 27 anos, vítima de uma sessão de tortura praticada por uma facção criminosa, no começo...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, em Pontes e Lacerda, uma operação para cumprir mandados de prisão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o investigador da Polícia Civil, Manoel Batista da Silva, de...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, nesta quinta-feira (12), os juízes Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Sérgio Valério...
A sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno que irá definir o preenchimento de duas vagas de desembargador(a) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso será transmitida...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...