O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, e manteve decisão de julgamento pelo Tribunal do Júri dela pelas mortes...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus ao empresário Márcio de Oliveira Marques. Ele é um dos...
Notícia Wilson Santos Lei de Wilson Santos sobre transparência da dívida ativa faz TCE exigir efetividade em MT A lei foi sancionada em 2022 e suspensa...
O julgamento dos acusados pelo duplo homicídio do empresário Gersino Rosa dos Santos e do vendedor Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, ocorrido no Shopping Popular...
Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição,...
O advogado Ricardo Gomes de Almeida toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em sessão solene nesta segunda-feira (10),...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a redução de valores pagos a servidores que recebem aposentadoria e pensão por morte, prevista na...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) definiu, nesta segunda-feira (3), os três nomes que concorrem à vaga de desembargador destinada à Ordem...
Suspeito de integrar o chamado ‘tribunal do crime’ de uma facção criminosa morreu após trocar tiros com a Polícia Militar, na noite dessa quinta-feira (30), em...