A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de uma concessionária de energia elétrica e manteve indenização...
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum concluiu, nesta sexta-feira (23), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu posse, na manhã desta quarta-feira (21), a 35 novos juízes e juízas substitutos, aprovados em concurso público para...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rodrigo Moreira de Figueiredo, preso desde...
Opinião Redação Não é sobre um pênalti. Nunca foi. É sobre quem pode errar sem ter a própria existência colocada em julgamento. A polêmica envolvendo...
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a decisão que condenou a tabeliã Elza Fernandes...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estabeleceu a formação continuada como pilar central de sua estratégia de inovação, governança e fortalecimento das políticas públicas....
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá manteve a decisão que declarou extinta a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro em ação penal pela prática de homicídios qualificados...