Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
Encontro integra os preparativos para as celebrações dos 40 anos do município e busca homenagear autoridades que contribuíram com o desenvolvimento da região Na tarde desta...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
Resumo: Ex-funcionário público que trabalhava com lubrificação e abastecimento de máquinas sem a utilização de equipamentos de proteção eficazes obteve na Justiça a garantia dos 40%...
Magistrado: Lawrence Pereira Midon (Juiz cooperador Mais Júri) Vítima: Cirlene Maria da Silva Réu: Jorge Vieira de Lira (preso) Cidade onde o crime foi cometido: Nova...
O réu Jorge Vieira de Lira será julgado na manhã desta quarta-feira (25), a partir das 8h30, no Fórum de Barra do Bugres. A vítima é...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu suas portas nesta segunda-feira (23) para cerca de 70 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...