Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a Corte acolheu com normalidade institucional a decisão do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendou para o dia 12 de fevereiro uma sessão extraordinária destinada à definição de dois novos integrantes...
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma...
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de uma concessionária de energia elétrica e manteve indenização...
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum concluiu, nesta sexta-feira (23), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu posse, na manhã desta quarta-feira (21), a 35 novos juízes e juízas substitutos, aprovados em concurso público para...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rodrigo Moreira de Figueiredo, preso desde...
Opinião Redação Não é sobre um pênalti. Nunca foi. É sobre quem pode errar sem ter a própria existência colocada em julgamento. A polêmica envolvendo...
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...