Conteúdo/ODOC – O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente, para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso para reintegrar ao cargo a juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente por baixa produtividade. Não...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acatou habeas corpus e determinou o trancamento da ação penal em que o...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o processo administrativo que afastou Celso Luiz Cunha da função de tabelião...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e determinou a exclusão do nome...
A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido da defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes,...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (26), afastar dos cargos os juízes Renato José de Almeida Costa...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, na tarde desta quinta-feira (26), o afastamento do juiz Renato José de Almeida Costa Filho,...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal...
A fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na atenção básica já aponta, de forma preliminar, que a falta de medicamentos está entre os...