Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o investigador da Polícia Civil, Manoel Batista da Silva, de...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, nesta quinta-feira (12), os juízes Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Sérgio Valério...
A sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno que irá definir o preenchimento de duas vagas de desembargador(a) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso será transmitida...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a Corte acolheu com normalidade institucional a decisão do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendou para o dia 12 de fevereiro uma sessão extraordinária destinada à definição de dois novos integrantes...
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma...
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de uma concessionária de energia elétrica e manteve indenização...
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum concluiu, nesta sexta-feira (23), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato...