Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
Resumo: Ex-funcionário público que trabalhava com lubrificação e abastecimento de máquinas sem a utilização de equipamentos de proteção eficazes obteve na Justiça a garantia dos 40%...
Magistrado: Lawrence Pereira Midon (Juiz cooperador Mais Júri) Vítima: Cirlene Maria da Silva Réu: Jorge Vieira de Lira (preso) Cidade onde o crime foi cometido: Nova...
O réu Jorge Vieira de Lira será julgado na manhã desta quarta-feira (25), a partir das 8h30, no Fórum de Barra do Bugres. A vítima é...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu suas portas nesta segunda-feira (23) para cerca de 70 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
A Justiça de Mato Grosso estabeleceu um conjunto detalhado de medidas para disciplinar o acesso ao plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Barra do...
Equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar resgataram um homem, de 27 anos, vítima de uma sessão de tortura praticada por uma facção criminosa, no começo...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, em Pontes e Lacerda, uma operação para cumprir mandados de prisão...