O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o pedido de liminar apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), do senador Carlos Fávaro, que buscava a...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a extinção da ação penal contra o ex-delegado de Polícia Civil de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido de liberdade ao policial militar do 1º Batalhão da Capital, Arthur Emmanuel Barbosa, preso por agredir e ameaçar...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a transferência da queixa-crime movida pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o vereador e presidente da Câmara Municipal,...
A Justiça de Mato Grosso determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do empresário Augusto Frederico Ricci Volpato, réu em uma ação penal derivada da Operação Sepulcro...
Uma idosa vítima do “golpe da falsa central” terá direito à restituição de R$ 29,7 mil após contrair empréstimo fraudulento e realizar transferências via Pix. A...
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Alair Ferreira de Lima, de 75 anos, e Hédio Antonio Machado, de 66, acusados de feminicídio...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um investigado por...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o ex-secretário de Estado Éder Moraes condenado ao ressarcimento de R$ 1.894.810,63, além do pagamento de R$...