deputada federal Gisela Simona (União Brasil) vê como retrocesso, as mudanças propostas no novo Código Eleitoral (PLP 112/21) sobre a participação das mulheres nos pleitos. A...
O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Antônio Horácio da Silva Neto, considerou que não é “logicamente razoável” o pedido do Ministério Público...
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, negou pedido liminar (provisório) do Ministério Público Estadual e manteve as...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Éder Gonçalves Rodrigues, réu por participação no...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade ao soldador Danielson Martins Paiva, de 29 anos, que agrediu com uma pá o gerente do...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recursos e anulou a sentença que condenou o desembargador aposentado Evandro Stábile e outras sete pessoas por...
Conteúdo/ODOC – O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. refature uma conta de luz emitida...
O Ministério da Saúde entende que os registros de sarampo no país ainda são casos isolados, mas decidiu reforçar a vacinação em municípios do Rio de...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do ex-secretário de Municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, em...