A Justiça negou recursos e manteve uma ação civil pública contra o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Luís Torres Baby, e outras cinco...
A Justiça de Mato Grosso negou absolvição sumária ao procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, e ao empresário José...
O relatório entregue pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 21, que indicia 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado...
O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou que a tentativa de golpe de Estado já é em si um crime consumado. A declaração foi dada a jornalistas...
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, diz que as informações divulgadas nesta terça-feira (19), durante a Operação Contragolpe, mostram...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para declarar inconstitucional trecho da Lei Estadual nº 11.077/2020, que prevê isenção do pagamento...
A possibilidade de mudança na jornada de trabalho semanal e fim da escala de trabalho 6×1, que vem mobilizando as redes sociais e causando uma discussão...
O Tribunal do Júri inocentou o jovem Victor Vinnicius Rodrigues Vitorio do crime de homicídio por matar o ex-padrastro, Weslei Fernando da Costa, de 35 anos,...
A CCR está vendo mais de R$ 100 bilhões em oportunidades de novos projetos de concessões de rodovias nos próximos anos no Brasil e vai disputar...