O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Juara, Luciane Bezerra, por improbidade administrativa em razão de...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas) e da Coordenadoria de Proteção Social Especial...
Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um investigado por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o pré-candidato a deputado estadual Vanderson Alves Nunes, conhecido como Vadinho Patriota (PL), preste...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a Churrascaria Boi Grill cometeu uma “grave violação contratual” na venda...
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Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências para apurar se o suplente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte, preste esclarecimentos sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte, preste esclarecimentos sobre...