Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um investigado por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o pré-candidato a deputado estadual Vanderson Alves Nunes, conhecido como Vadinho Patriota (PL), preste...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a Churrascaria Boi Grill cometeu uma “grave violação contratual” na venda...
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Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências para apurar se o suplente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte, preste esclarecimentos sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte, preste esclarecimentos sobre...
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT), apresentou nesta terça-feira (19) o projeto de lei nº 540/2025, que pune quem violar tornozeleira...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais...