Judiciario

TJ-MT aposenta juíza afastada após suspeita ligada a feminicídio

Published

46 minutos ago

27/08/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aposentou compulsoriamente a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, que era titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-MT em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (27).

Os desembargadores seguiram por maioria o voto da relatora, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, após dois pedidos de vistas. O processo é sigiliso.

Conforme apurou a reportagem, processo contra a magistrada seguirá para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fará o reexame da decisão com base nas novas regras disciplinares para a magistratura.

A Resolução nº 693/2026, aprovada neste mês pelo CNJ, extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima e criou a pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo para magistrados que cometerem infrações graves.

Maria das Graças estava afastada das funções desde janeiro deste ano, por decisão do TJ-MT, após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar uma reclamação disciplinar contra ela ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O MPE acionou o CNJ em 19 de dezembro de 2025, alegando suposta ciência prévia da magistrada no feminicídio da bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos, ocorrido em 27 de janeiro de 2023, em Rondonópolis.

O acusado de matar a bancária, a tiros, é o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, casado com a juíza.

“Há elementos constantes dos autos que indicam possível ciência prévia ou posterior da magistrada acerca do crime, inclusive registros de ligações telefônicas realizadas pelo réu imediatamente após o feminicídio, circunstâncias que, ao menos sob a ótica disciplinar, impõem apuração rigorosa”, escreveu o MPE.

O órgão também apontou um possível “conluio” liderado por Maria das Graças no caso de guarda da filha de Leidiane com Antenor. A menina, atualmente, tem cinco anos.

O empresário foi preso em fevereiro de 2023. Um mês depois, a Justiça concedeu habeas corpus, liberando-o mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Em agosto de 2025, a prisão preventiva foi novamente determinada, e ele permanece detido na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis.

Fonte: Mídianews

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