Judiciario

TJ nega ação e mantém perda de patente de capitão dos Bombeiros

Published

5 meses ago

28/05/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve na terça-feira (27) a perda do posto e da patente de capitão do Corpo de Bombeiros de Daniel Alves de Moura e Silva. Na ação, ele tentava anular a pena.

Esses elementos não foram devidamente comprovados, o pleito deve ser indeferido

Daniel responde pela morte do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, de 27 anos, durante um treinamento de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, no dia 27 de fevereiro de 2024. O militar era o instrutor do curso e capitão responsável por supervisionar Lucas no momento do treinamento.

Em março, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente do capitão do Corpo de Bombeiros. A defesa do militar recorreu e por meio do recurso, solicitou efeito suspensivo da decisão.

A defesa argumentava que a perda da patente só poderia ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

No entanto, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente do TJMT, negou o pedido.

Na decisão, a magistrada ressaltou que a defesa não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, os requisitos necessários, como o risco de dano grave e de difícil reparação ao militar.

“Considerando que esses elementos não foram devidamente comprovados, o pleito deve ser indeferido, restando prejudicada a análise da probabilidade de provimento recursal”, afirmou a desembargadora.

A morte

Lucas era natural de Caiapônia (GO) e morava em Mato Grosso desde junho de 2023, quando passou em um concurso público para ingressar na corporação dos Bombeiros no estado.

Durante um dos treinamentos realizados na Lagoa Trevisan, Lucas passou mal e se afogou no local. Ele foi socorrido por colegas que tentaram reanimá-lo e encaminhá-lo a uma unidade de saúde. Contudo, o jovem não resistiu e morreu logo após o resgate.

O inquérito policial sobre a morte do jovem constatou que ele faleceu por asfixia por afogamento. Três militares foram indiciados no caso.

Fonte: Mídianews

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