Judiciario
Ministro diz que terapias para autismo oneram planos de saúde
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha Palheiro, fez uma fala polêmica sobre tratamento de autismo, na sexta-feira (22), durante no 3º Congresso Nacional do Fonajus, ao debater a atuação da saúde suplementar no Brasil.
“Tratamento em ambiente natural. Eu não sei o que é isso. Faz parte da ABA [Análise do comportamento aplicada, na sigla em inglês]. Eu acho que leva a pessoa pra floresta, abraça árvore. Deve ser esse negócio”, disse.
O tom crítico permeou a fala no evento. O ministro chegou a dizer que qualquer um ali poderia ter fatores de autismo, inclusive ele. Nesse contexto em que o TEA (transtorno do espectro autista) está num “espectro enorme”, as clínicas especializadas “brotam”, segundo ele.
Esse modelo de clínicas exclusivas foi questionado em um relatório produzido por pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Rede de Pesquisas em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, que aponta para a existência de um complexo industrial do autismo que influencia políticas públicas.
O modelo contrapõe a política de saúde mental do SUS, que defende um cuidado com base comunitária e intersetorial.
O ministro criticou, ainda, a chamada Lei Romário (Lei 14.454), que define que procedimentos não listados no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sejam cobertos pelos planos de saúde.
Segundo Saldanha, “não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte, se vier um laudo técnico, tem que conceder”.
Procurado pela reportagem para comentar as falas do ministro, o STJ não respondeu até a publicação desta reportagem.
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