Judiciario

Justiça de MT determina que Riva preste serviço comunitário

Published

1 ano ago

25/11/2024

A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva preste serviços voluntários à comunidade.

A decisão faz parte do acordo de colaboração de premiada fechado em 2020 pelo ex-parlamentar, no qual ele confessou crimes durante o tempo em que foi deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.

Riva está em regime aberto, sem uso de tornozeleira eletrônica, desde outubro deste ano.

A decisão da juíza Edna Ederli Coutinho, da Segunda Vara Criminal do Núcleo da Execução Penal de Cuiabá, é de sexta-feira (22) (veja a decisão AQUI).

No documento, a magistrada dá três dias para que o ex-parlamentar comunique a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em que instituição irá trabalhar. Riva terá que prestar serviços por 8 horas semanais à entidade escolhida.

“[…] Com o objetivo de indicar a entidade beneficente que receberá o serviço prestado, informando o endereço, os dias e o período matutino e/ou vespertino a serem laborados, em observância as peculiaridades do(a) reeducando (a)”, consta em trecho da decisão.

Será a CIAP a responsável por encaminhar relatório mensal da prestação de serviços do delator e quais serão as especificação dos trabalhos que serão executados.

“E em caso de descumprimento comunique imediatamente a este Juízo”, determinou a juíza.

A reportagem entrou em contato com o parlamentar, que informou que ainda não foi notificado da decisão.

A delação

Desde setembro de 2022, Riva cumpria prisão domiciliar por conta do acordo de colaboração premiada. Em outubro deste ano, comprovou que leu livros e fez cursos e conseguiu a antecipação da progressão de pena e foi para o regime aberto.

O acordo de Riva possui 58 anexos que narram supostas condutas ilícitas praticadas por ex-parlamentares e gestores, ocupantes de mandatos e cargos públicos e até membros do Poder Judiciário. Riva ainda citou servidores públicos, empresários e pessoas jurídicas.

O ex-parlamentar se comprometeu a devolver ao Poder Público R$ 92 milhões, em oito parcelas.

Leia mais sobre o assunto:

Riva comprova estudo, tira tornozeleira e vai ao regime aberto

Riva devolverá R$ 92 milhões e fica 2 anos em prisão domiciliar

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:Comunitário destaque determina judiciario Justiça preste Riva serviço

Up Next

Chefe do MPE defende gravar conversas de advogados e faccionados

Don't Miss

Com dívidas de R$ 18 mi, fazenda apresenta plano de recuperação

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Mato Grosso1 dia ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Várzea Grande3 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso1 dia ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso6 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Cuiaba5 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Judiciario

Justiça de MT determina que Riva preste serviço comunitário

Prefeitura investe R$ 400 mil e conclui obra que acaba com alagamentos no Formigueiro

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

São Paulo empata com O’Higgins e segue na liderança da Sul-Americana

Comunicado sobre a UPA do Ipase

TJ nega autorizar viagem de promoter para trabalhar em evento de aniversário de Sorriso

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Prefeitura investe R$ 400 mil e conclui obra que acaba com alagamentos no Formigueiro

Comunicado sobre a UPA do Ipase

Ações do Programa Hiperdia são ofertadas em 16 Unidades Básicas de Saúde de Várzea Grande

POLÍTICA

Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

POLÍTICA

Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em bairros de Cuiabá

Bandidos invadem UPA, atiram em vigilante e causam pânico entre pacientes e servidores

Mulher é presa após reagir à agressão e matar marido com golpes de barra de ferro

MATO-GROSSO

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Corpo de Bombeiros recebe Starlinks do Programa REM e reforça preparação para combate a incêndios

Unemat conquista medalhas e domina pódios no Nacional de Parabadminton em SP

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura de Cuiabá realiza aula inaugural do curso de operação de máquinas agrícolas para mulheres

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT