Agricultura
Suspensão da lei contra empresas signatárias da Moratória da Soja; entenda
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (26), a suspensão da Lei nº 12.709/2024, que prevê o fim de incentivos fiscais para as empresas signatárias da Moratória da Soja em Mato Grosso. A medida cautelar foi concedida em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Sancionada em outubro deste ano, a Lei nº 12.709/2024 estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no estado e, na prática, impede que empresas adeptas da Moratória da Soja recebam tais benefícios. A legislação estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, próxima quarta-feira.
O requerimento de suspensão da lei foi protocolado pelo PCdoB em 23 de dezembro no STF, com o apoio dos partidos PSOL, Partido Verde e Rede Sustentabilidade. O acordo foi criado em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele proíbe a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após julho de 2008.
O Soja Brasil aguarda um posicionamento oficial da Aprosoja Mato Grosso, que defende os direitos dos trabalhadores rurais e luta lado a lado com os produtores. Segundo Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, não é momento de desistir. Ele afirmou que a associação entrará com recursos no próprio Supremo Tribunal Federal para manter as sanções contra as empresas signatárias da Moratória da Soja, com o objetivo de garantir o cumprimento do Código Florestal Brasileiro.
Comunidade haitiana e brasileira torcem juntas em telão instalado pela Prefeitura
Telões da Prefeitura mobilizam torcedores e levam festa a diferentes regiões de Cuiabá
Merenda nutritiva e projetos pedagógicos fortalecem hábitos saudáveis nas escolas de Várzea Grande
Serviços Públicos e Mobilidade Urbana intensifica ações de limpeza e de zeladoria na região do grande Cristo Rei
Corpo de Bombeiros de MT tem projeto de inteligência geoespacial para combate aos incêndios florestais destacado em prêmio nacional
Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Polícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda
Comunidade haitiana e brasileira torcem juntas em telão instalado pela Prefeitura
Haitianos e brasileiros se reuniram na Praça Cultural para acompanhar, em um telão instalado pela Prefeitura de Cuiabá, o confronto...
Telões da Prefeitura mobilizam torcedores e levam festa a diferentes regiões de Cuiabá
A paixão pelo futebol reuniu moradores de diferentes origens nos cinco pontos de Cuiabá onde a Prefeitura instalou telões por...
Merenda nutritiva e projetos pedagógicos fortalecem hábitos saudáveis nas escolas de Várzea Grande
Garantir uma alimentação de qualidade aos estudantes da rede municipal de ensino é uma das prioridades da Secretaria Municipal de...
Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) participou, nesta sexta-feira (19), de um importante encontro entre o Governo de Mato...
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com...
Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato
O deputado estadual Júlio Campos (União) protocolou uma notícia-crime na Delegacia Especializada de Estelionato de Mato Grosso alegando ter sido...
Corpo de homem é encontrado enterrado em área de mata após denúncia em Várzea Grande
Conteúdo/ODOC – Um corpo foi encontrado parcialmente enterrado em uma área de mata no bairro Santa Maria, em Várzea Grande,...
Traficante e estelionatário são presos em MT por golpe de R$ 20 mil em vítima do Paraná
A Polícia Civil de Mato Grosso prestou apoio à Polícia Civil do Paraná (PCPR), nesta sexta-feira (19), e cumpriu sete...
Força Tática apreende R$ 9,1 mil e arma de fogo com suspeito de tráfico de drogas
A Força Tática do 4º Comando Regional prendeu um homem, de 41 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal...
Corpo de Bombeiros de MT tem projeto de inteligência geoespacial para combate aos incêndios florestais destacado em prêmio nacional
O projeto inovador de inteligência geoespacial utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) no combate aos incêndios...
Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$...
As duas escalações
Ontem pela manhã, eu estava na padaria em busca de uns pãezinhos quando encontrei um amigo. Como costuma acontecer entre...
Segurança reforçada garante tranquilidade para torcida nos telões da Copa em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá reforçou o esquema de segurança nos cinco pontos da cidade que receberam telões para a transmissão...
Craques da Natureza: Prefeitura troca mudas plantadas por figurinhas da Copa no domingo (21)
A Prefeitura de Cuiabá realiza neste domingo (21), às 8h, no Parque Tia Nair, o lançamento oficial da campanha Craques...
Vias na região do Porto terão bloqueios pontuais devido à Marcha Para Jesus
Devido à realização da Marcha Para Jesus 2026, neste sábado (20), em Cuiabá, vias na região do Porto terão bloqueios...
-
Saúde5 dias agoAnvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
-
Polícia6 dias agoPolícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda
-
Cuiaba6 dias agoPrefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros
-
Mato Grosso3 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Cuiaba2 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Cuiaba5 dias agoLimpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá
-
Cuiaba7 dias agoFanfarra da Emeb Ana Teresa representa Cuiabá em desfile dos 126 anos de Santo Antônio do Leverger
-
Várzea Grande7 dias agoSanidade animal e capacitação técnica impulsionam produtores rurais de Várzea Grande