Judiciario

Justiça mantém exoneração de médico acusado de assédio sexual

Published

1 ano ago

05/01/2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a exoneração do médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, acusado de assediar sexualmente de uma paciente durante atendimento na UPA Pascoal Ramos, em Cuiabá.

A decisão foi assinada pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e publicada no Diário de Justiça.

Na recurso, Rui pedia a nulidade do ato administrativo de exoneração assinado pelo então prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e a reintegração ao cargo de origem.

Contudo, a desembargadora argumentou que o processo para julgar a ação não é de competência do Tribunal de Justiça, mas sim da Justiça de primeiro grau.

“Logo, conforme estabelecido no artigo 96, I, g, da Constituição do Estado de Mato Grosso, não se insere na competência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso processar e julgar originariamente mandado de segurança impetrado contra ato ou omissão de outras autoridades senão as relacionadas naquele dispositivo. No ponto, observa-se que não há no rol elencado a figura do Prefeito Municipal”, diz trecho da decisão.

“Portanto, considerando que o impetrante atribuiu a prática do suposto ato ilegal ao Prefeito de Cuiabá, o mandado de segurança deveria ter sido impetrado no Juízo de Primeiro Grau competente”, diz outro trecho.

Denúncia de assédio

Ruy de Souza Gonçalves foi exonerado do cargo de servidor público após ser denunciado por uma paciente que o acusou de assédio sexual durante uma consulta realizada na UPA Pascoal Ramos, no dia 16 de dezembro de 2024.

A vítima gravou o momento em que o médico pediu repetidamente que ela o beijasse durante o atendimento médico. Ao sair do consultório, ela informou a direção da unidade, que acionou a Polícia Militar.

Ruy foi preso e encaminhado a uma delegacia, mas foi liberado após passar por audiência de custódia.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:acusado assédio destaque exoneração judiciario Justiça mantem médico sexual

Up Next

Justiça absolve sargento acusado de furtar R$ 150 de presa em Cuiabá

Don't Miss

TJ vê consentimento e absolve réu que se aproximou de vítimas

Mato Grosso3 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Várzea Grande2 dias ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso3 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes6 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Várzea Grande4 dias ago

Equipes da Saúde intensificam imunização do grupo prioritário

Polícia6 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Mato Grosso6 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Política6 dias ago

Dia do Trabalho, mais do que homenagem, transformamos compromissos em políticas públicas

Judiciario

Justiça mantém exoneração de médico acusado de assédio sexual

Venda de bolos de milho ajuda a arrecadar fundos para encontro de mulheres no Ipase

Moradores do Princesinha do Sol

Sinop só empata com o Santa Cruz mas sobe para a liderança na 2ª divisão do Mato-grossense

Andressa Urach revela novo procedimento estético no rosto: ‘Mais jovem e natural’

Mariana Rios celebra primeiro dia das mães ao lado do filho e reflete sobre maternidade

Nota de pesar

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

OCDE: geração atual vive mais, mas com múltiplas doenças crônicas

CIDADES

Venda de bolos de milho ajuda a arrecadar fundos para encontro de mulheres no Ipase

Moradores do Princesinha do Sol

Audiência pública debate avanços e desafios da causa animal em Cuiabá

POLÍTICA

Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios

Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente

POLÍTICA

PF combate crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual em MT

Estelionatário é preso por fraude na venda de celular iPhone pela internet

Ministro Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

MATO-GROSSO

Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá

Incentivo da Secel a projeto de futebol beneficia mais de 220 alunos de três municípios de Mato Grosso

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá dá início à linha de cuidado bariátrico e amplia atendimento de alta complexidade

Prefeitura de Cuiabá participa da inauguração da unidade do Ganha Tempo no Pedra 90

Estado e Prefeitura unem forças para viabilizar 10 mil unidades habitacionais em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT