Judiciario

Tornozelado, João Emanuel pede absolvição, mas Tribunal nega

Published

12 meses ago

15/05/2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e o manteve condenado a 4 anos, 10 meses e 1 dia de prisão pelos crimes de estelionato e corrupção passiva.

A sentença transitou em julgado recentemente e a Justiça determinou que João Emanuel fosse monitorado por tornozeleira eletrônica

A condenação decorre de uma das ações penais oriundas da Operação Aprendiz, que investigou um esquema de fraudes e corrupção envolvendo contratos públicos na Capital, em 2013. João Emanuel chegou a ser gravado realizando as negociações.

A decisão foi tomada pela Turma de Câmara Criminais Reunidas durante sessão realizada nesta quinta-feira (15). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Hélio Nishiyama.

A sentença transitou em julgado recentemente e a Justiça determinou que João Emanuel fosse monitorado por tornozeleira eletrônica para o cumprimento da pena em regime semiaberto.

O ex-vereador também está proibido de se ausentar das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande sem autorização judicial, frequentar locais considerados inapropriados, portar armas ou consumir bebidas alcoólicas e entorpecentes.

João Emanuel foi condenado inicialmente a 11 anos e dois meses de prisão pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital, em 2018.

A pena foi reduzida para quatro anos e 10 meses por determinação da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em 2021, que o absolveu do crime de organização criminosa.

Sem irregularidades

No recurso julgado nesta quinta, o ex-vereador buscava ser absolvido ou que fosse determinado um novo julgamento, alegando irregularidades na ação penal, entre elas, parcialidade da ex-juíza Selma Arruda, que conduziu o processo, por interesses eleitorais.

Também apontou nulidade da gravação ambiental sem autorização judicial e ilegalidade nas interceptações telefônicas por ter ultrapassado o prazo legal.

O relator resumiu o voto durante a sessão negando todos os fundamentos apontados pelo ex-vereador.

Sobre a gravação ambiental, por exemplo, Nishiyama explicou que não é necessária autorização judicial por não se tratar de uma interceptação ambiental e sim uma gravação ambiental feita por um dos interlocutores do esquema.

Sobre a suspeição da ex-juíza Selma Arruda, o relator citou que João Emanuel foi sentenciado por outro magistrado, qual seja, Marcos Faleiros.

O esquema

A Operação Aprendiz investigou a atuação de um grupo acusado de cometer crimes de falsidade ideológica, estelionato, crime contra a Administração Pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.

A organização criminosa, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), era liderada pelo ex-vereador da capital, João Emanuel, que teve o mandato cassado em abril de 2014.

As investigações apontavam que o ex-vereador seria suspeito de envolvimento em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual em eleições futuras.

João Emanuel foi flagrado em uma gravação em vídeo tendo uma conversa de negociação de suposta fraude de um contrato de licitação do Legislativo municipal com uma pessoa que seria responsável por uma empresa gráfica. As imagens foram usadas durante as investigações do Gaeco.

O dinheiro que seria desviado no processo licitatório também serviria para garantir que a falsificação uma escritura pública de compra e venda de imóveis não viesse à tona e trouxesse implicações ao ex-vereador.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:absolvição destaque Emanuel João judiciario mas nega pede Tornozelado Tribunal

Up Next

Justiça nega recurso e mantém ex-presidente da Câmara condenado por corrupção e estelionato

Don't Miss

Justiça condena ex-presidente e ex-secretário da Assembleia a devolverem R$ 3,7 milhões

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Mato Grosso2 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Várzea Grande8 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso2 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso7 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Cuiaba6 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Judiciario

Tornozelado, João Emanuel pede absolvição, mas Tribunal nega

A sentença transitou em julgado recentemente e a Justiça determinou que João Emanuel fosse monitorado por tornozeleira eletrônica

Alta Floresta: mulher relata prejuízo superior a R$ 10 mil após negociação de veículo por aplicativo

indicação sugere programa municipal de apoio aos produtores artesanais em Sorriso

PM encontra mochila e prende bandidos que invadiram UPA em VG e atiraram contra vigilante

Prefeitura investe R$ 400 mil e conclui obra que acaba com alagamentos no Formigueiro

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

indicação sugere programa municipal de apoio aos produtores artesanais em Sorriso

Prefeitura investe R$ 400 mil e conclui obra que acaba com alagamentos no Formigueiro

Comunicado sobre a UPA do Ipase

POLÍTICA

Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

POLÍTICA

Alta Floresta: mulher relata prejuízo superior a R$ 10 mil após negociação de veículo por aplicativo

PM encontra mochila e prende bandidos que invadiram UPA em VG e atiraram contra vigilante

Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em bairros de Cuiabá

MATO-GROSSO

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Corpo de Bombeiros recebe Starlinks do Programa REM e reforça preparação para combate a incêndios

Unemat conquista medalhas e domina pódios no Nacional de Parabadminton em SP

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura de Cuiabá realiza aula inaugural do curso de operação de máquinas agrícolas para mulheres

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT