Cidades

Justiça anula show de cantor sertanejo em MT e empresa terá que devolver R$ 300 mil

Published

10 meses ago

28/05/2025

A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a contratação direta realizada pelo Município de Gaúcha do Norte com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda.

O contrato previa a apresentação do cantor Leonardo, marcada para 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural do município, ao custo de R$ 750 mil. Na sentença, a empresa também foi condenada a restituir R$ 300 mil aos cofres públicos, a título de ressarcimento ao erário, em razão do superfaturamento identificado.

De acordo com a Ação Civil Pública de Nulidade de Ato Administrativo, foram identificados indícios de superfaturamento na contratação do show artístico. O valor pago estaria significativamente acima dos preços praticados no mercado para apresentações do mesmo cantor em eventos de porte semelhante, tanto em municípios de Mato Grosso quanto em outras unidades da federação. Assim, o MPMT acionou o Município, o prefeito Volney Rodrigues Goulart e a empresa Talismã.

“O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, argumentou o MPMT ao propor a ação.

Conforme apresentado na ação, entre os anos de 2022 e 2023 o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos consignados na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 do Município de Gaúcha do Norte. Os valores variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. “Considerando a média de valores praticados no Estado, identifica-se o sobrepreço de R$ 298.750”, acrescentou.

O MPMT também realizou pesquisa de preços de shows já contratados com entidades públicas em períodos próximos à data prevista em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil. “Assim, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se o sobrepreço aproximado de R$ 318 mil”, narrou o MPMT.

Comentários

Related Topics:anula cantor cidades destaque devolver empresa Justiça mil Sertanejo show terá

Up Next

MPE pede prisão preventiva de “PM feminicida” que tentou matar jogador em Cuiabá

Don't Miss

Jovem morre após grave acidente com motocicleta, Hilux e BMW em MT

Judiciario7 dias ago

Ex-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia6 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Polícia5 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Várzea Grande5 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Cidades

Justiça anula show de cantor sertanejo em MT e empresa terá que devolver R$ 300 mil

TJ livra médico de ação por morte de vendedora após plásticas

Polícia Civil prende homem por crime de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

Equipes intensificam serviços no Grande Cristo Rei e em outras regiões de Várzea Grande

CST discute ampliação da rede de saúde mental infanto-juvenil diante de alta demanda

Sônia Guajajara apresenta melhoras, mas continua internada em SP

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Equipes intensificam serviços no Grande Cristo Rei e em outras regiões de Várzea Grande

Educação abre processo de contagem de pontos para profissionais

Câmara aprova projeto de Ranalli que obriga cartazes de denúncia em sex shops de Cuiabá

POLÍTICA

CST discute ampliação da rede de saúde mental infanto-juvenil diante de alta demanda

Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país

Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país

POLÍTICA

Polícia Civil prende homem por crime de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

GCCO prende sete, confisca veículos e recupera 32 toneladas de carne avaliadas em R$ 930 mil

Motorista é suspeito de crimes contra mulheres antes de acidente com mortes na BR-163

MATO-GROSSO

Entidades de Nortelândia podem se cadastrar para receber recursos para projetos sociais

CNJ orienta tribunais sobre uso do Domicílio Judicial Eletrônico em webinário

Justiça define regras de acesso e transmissão para sessão do Tribunal do Júri em Barra do Bugres

GRANDE CUIABÁ

Secretaria Municipal de Trabalho disponibiliza 138 vagas de emprego em Cuiabá nesta segunda-feira

Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar

Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT