Conteúdo/ODOC- A Justiça de Mato Grosso negou recurso apresentado pelo policial penal Jeremias Emerson de Matos e manteve a suspensão do porte de arma de fogo...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a proibição do policial penal Jeremias Emerson de Matos de portar arma de fogo. Ele é investigado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Adriana Gonçalves Guimarães da Cunha, herdeira do Grupo Reical, em Cuiabá, a ressarcir R$ 4,9 milhões...
Conteúdo/ODOC – A Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a devolver R$ 40 mil a um morador da zona rural de Rondonópolis que pagou pela...
Conteúdo/ODOC – O ex-secretário adjunto de Transportes do governo Silval Barbosa (MDB), Alaor Alvelos Zeferino de Paula, deverá ser reintegrado ao serviço público estadual após decisão...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e os irmãos contadores Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira a ressarcirem R$...
Conteúdo/ODOC – O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Humberto Melo Bosaipo, e os contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira foram condenados...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo de não persecução cível firmado por uma das empresas envolvidas no caso...
[…] revela-se juridicamente incongruente manter a condenação ao ressarcimento ao erário A decisão foi relatada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e seguida por unanimidade...
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar comprovado o desvio de recursos para...