Cidades

Economista critica STF e vê abuso de poder: “Supremo perdeu o freio”

Published

1 ano ago

24/07/2025

Em uma análise contundente do cenário político e judiciário brasileiro, o economista Schwartsman não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), expressando preocupação com o que ele descreve como um abuso de poder por parte da mais alta corte do país.

“O Supremo pode porque ninguém tem mais para quem recorrer”, disse. “Ele tem o direito de errar por último, e tem abusado desse direito”.

Segundo o economista, decisões recentes do STF, muitas delas tomadas de forma monocrática, têm favorecido excessivamente o Poder Executivo, invadindo competências que deveriam ser resolvidas no âmbito legislativo ou com maior colegialidade dentro da própria Corte.

Um dos exemplos citados por Schwartsman foi a condução do impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a forma como o tema foi judicializado revela o esvaziamento do diálogo institucional.

“Não existe essa figura na Constituição de tentar um acordo. Ou você decide, ou não decide” – afirmou Schwartsman, criticando a postura do STF.

O economista também criticou a forma como decisões liminares vêm sendo tomadas por ministros individualmente, mesmo quando impactam toda a sociedade. “Temos 11 cabeças pensando, cada uma para um lado, e a sociedade atônita observando isso. O Supremo perdeu o freio completamente”, acrescentou.

Schwartsman foi ainda mais enfático ao comentar a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o ministro tem “ultrapassado, e não por pouco, os limites dentro da ação constitucional”.

Em referência direta à censura de entrevistas concedidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Schwartsman classificou a medida como “de uma ilegalidade atroz” e citou um editorial do Estadão que endossa essa leitura. “Ele [Moraes] está disposto a acabar com a democracia para salvá-la o que para mim é uma contradição em termos”, afirmou.

As declarações de Schwartsman ecoam um sentimento crescente de preocupação em relação ao ativismo judicial e à expansão do poder do STF, temas que têm gerado debates acalorados no cenário político e jurídico brasileiro. Resta saber se as críticas surtirão algum efeito e se o STF irá rever suas práticas e decisões.

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