Economia

Justiça Federal suspende decisão do Cade contra Moratória da Soja

Published

7 meses ago

26/08/2025

Agência Brasil – A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a Moratória da Soja, o acordo que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia.

A decisão foi proferida pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal, a partir de um pedido de suspensão feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

A entidade argumentou que o Cade não levou em conta manifestações técnicas e jurídicas e interferiu na política ambiental do país.

Ao determinar a suspensão, a magistrada entendeu que a decisão do Cade não foi avaliada pelo colegiado do conselho e não teve a “consideração expressa” de pareceres do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Meio Ambiente.

“A Moratória da Soja, vigente desde 2006, possui natureza voluntária, é integrada por diversos entes públicos e privados, e vem sendo reconhecida como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável. Em sede de cognição sumária, afigura-se desproporcional e prematura a sua desarticulação imediata por meio de decisão monocrática, desacompanhada de debate colegiado e sem enfrentamento concreto dos argumentos técnicos oferecidos no procedimento originário”, decidiu a juíza.

Na semana passada, organizações socioambientais demonstram preocupação com o aumento do desmatamento após a decisão do Cade.

Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa produtores do grão no estado, fez uma denúncia contra a moratória no conselho;

A decisão do Cade dividiu o setor. Há anos, produtores de soja e indústria divergem sobre a moratória, que é defendida por ambientalistas.

Comentários

Related Topics:Cade contra decisão destaque economia Federal Justiça moratória soja suspende

Up Next

Puxado pelo agronegócio, mercado imobiliário registra alta de 49% em Cuiabá este ano

Don't Miss

FIT Pantanal 2026 é lançada no 9º Salão Nacional do Turismo em Brasília

Política2 dias ago

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Várzea Grande2 dias ago

INTERNET RESTABELECIDA

Mato Grosso1 dia ago

Novos juízes recebem formação sobre comunicação, gestão de crises e relação com a mídia

Esportes3 dias ago

Árbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”

Mato Grosso2 dias ago

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Esportes3 dias ago

Árbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”

Esportes3 dias ago

Árbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”

Política2 dias ago

Após três anos, Lei do Transporte Zero pode ser revista ou extinta se metas não forem cumpridas

Economia

Justiça Federal suspende decisão do Cade contra Moratória da Soja

PC cumpre 100 mandados contra esquema de lavagem de dinheiro de lideranças de facção em MT

Prefeita garante mais de 266 mi de reais em obras para Várzea Grande junto ao governador Mauro Mendes

Oficina debate desospitalização e reforça cuidado humanizado a pacientes crônicos

Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos

Cuiabá estreia com empate na Copa Centro-Oeste

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Prefeita garante mais de 266 mi de reais em obras para Várzea Grande junto ao governador Mauro Mendes

Oficina debate desospitalização e reforça cuidado humanizado a pacientes crônicos

Várzea Grande avança para construir 1º viaduto com aporte municipal

POLÍTICA

CCJR realiza reunião extraordinária e delibera nove projetos

Max Russi reafirma apoio ao setor em estreia da ALMT no Show Safra 2026

Projeto de Wilson Santos é aprovado e impulsiona regularização de assentamentos em Cuiabá

POLÍTICA

PC cumpre 100 mandados contra esquema de lavagem de dinheiro de lideranças de facção em MT

PC prende em flagrante dois envolvidos no golpe do falso intermediário em Cuiabá

Idoso de 81 anos é detido em flagrante por importunação sexual e ato obsceno

MATO-GROSSO

Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos

Programa “Mais Júri” amplia julgamentos para reduzir tempo de processos

Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional

GRANDE CUIABÁ

Curso qualifica sobre manipulação de pescado e segurança alimentar no Peixe Santo 2026

Vereador Demilson Nogueira propõe isenção em corridas de rua para doadores de sangue em Cuiabá

Prefeitura e MPE firmam parceria para reforçar atendimento no Abrigo Bom Jesus

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT