Judiciario
Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 51 processos em pauta
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (6) conta com 51 processos em pauta.
Dentre eles, está apreciação das contas de gestão da Câmara Municipal de Rondonópolis, referentes a 2023.
Clique aqui e acesse a pauta na íntegra.
Além disso, a pauta inclui pedidos de rescisão, revisões, aposentadorias e pensões. Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (10).
Os documentos relativos aos processos ficam disponíveis no Portal do TCE-MT a partir da abertura da sessão, permitindo acesso tanto às partes envolvidas quanto à sociedade, inclusive aos votos dos conselheiros.
A pauta completa foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 29.
Gestão da Qualidade
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
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