Cidades
Prefeito e secretários alinham ações para regularização de am…
Reunião com prefeito define prazos e orientações para organização dos pontos de venda em espaços públicos
Na manhã desta terça-feira (25/11), o prefeito Alei Fernandes e o vice Acácio Ambrosini se reuniram na sala de reuniões do gabinete com representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sala do Empreendedor), Cidade (NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização), Governo e Procuradoria Geral do Município para tratar das atividades dos ambulantes na cidade.
As ações fazem parte do cumprimento de uma determinação do Ministério Público de Sorriso, além de estarem regulamentadas pelo Código de Postura do município, que estabelece normas para o uso adequado dos espaços públicos.
O encontro teve como foco principal o alinhamento de ações para os ambulantes, especialmente daqueles instalados nos pontos do canteiro central da avenida Blumenau, onde há uma pista de ciclismo. A prefeitura já notificou diversos vendedores e, segundo o acordo, os ambulantes que ocupam o canteiro central devem desocupar o local o mais rápido possível, atendendo às normas municipais sobre uso do espaço público.
A secretária adjunta da SEMDET, Cristiane Santos, reforçou o compromisso da pasta com os empreendedores. “A SEMDET está do lado dos empreendedores e vai trabalhar para facilitar a vida e os negócios dos empreendedores locais.” Ela afirmou que o objetivo da administração não é punir, mas regularizar e apoiar quem depende desse trabalho para viver.
Para o prefeito Alei Fernandes, é fundamental fortalecer a economia local, mas dentro da lei. “Queremos dar apoio aos empreendedores e empresários da cidade, mas, para isso, as leis precisam ser seguidas.”
Durante a reunião, foi estabelecido que os ambulantes notificados terão 60 dias para regularizar suas atividades, sob pena de aplicação de multa a partir de janeiro. A multa será de 3.333 VRF, sendo que cada VRF (Valor de Referência Fiscal) equivale a R$ 111,11, conforme tabela vigente, em caso de não cumprimento das determinações.
A estratégia da administração municipal é ordenar o espaço público, proteger a mobilidade no canteiro da avenida Blumenau (que conta com ciclovia) e garantir que os ambulantes possam trabalhar de forma legal, sem comprometer o uso de áreas destinadas a pedestres e ciclistas.
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Educação Financeira transforma aprendizado em diversão na Esc…
Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá
Botelho destaca investimentos para o campo em encontro de produtores rurais de Poconé
Polícia Civil prende plantonista após paciente ser encontrado morto em clínica em Cuiabá
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento
SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza
Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos
Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio
Educação Financeira transforma aprendizado em diversão na Esc…
Aprender a lidar com o dinheiro desde cedo é uma habilidade que pode fazer a diferença ao longo da vida....
Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá
Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre...
Produção artística estimula criatividade dos estudantes na Es…
Os estudantes do 3º ano da Escola Municipal de Tempo Integral Papa João Paulo II participaram, na última sexta-feira (29),...
Botelho destaca investimentos para o campo em encontro de produtores rurais de Poconé
A valorização da agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades rurais marcaram o 16º Encontro do Homem e da Mulher...
Dr. João anuncia implantação em MT da carteira digital durante 1º Encontro de Fibromiálgicos
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), anunciou durante o 1º Encontro de...
Leis aprovadas pela ALMT reforçam combate ao cigarro e alertam sobre riscos do vape à saúde
O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo...
Operação flagra furto de energia em chácara embargada pela Polícia Federal na região de Manso
A Operação Energia Limpa resultou em oito prisões por furto de energia elétrica em Mato Grosso na última semana. As...
PM segue rastro de sangue e prende suspeito de esfaquear homem e agredir esposa
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 43 anos, suspeito pelos crimes de tentativa...
Lei Seca resulta na prisão de 76 condutores foram presos por embriaguez ao volante
A Campanha Nacional da Operação Lei Seca realizada neste fim de semana resultou na detenção de 76 condutores por embriaguez...
Polícia Civil prende plantonista após paciente ser encontrado morto em clínica em Cuiabá
A Polícia Civil efetuou, na manhã deste domingo (31.5), a prisão em flagrante de um homem, de 42 anos, plantonista...
Seciteci divulga resultado de seleção para cursos gratuitos de Bioeconomia em Cáceres
Mato Grosso3 minutos atrás Seciteci divulga resultado de seleção para cursos gratuitos de Bioeconomia em Cáceres A Secretaria de Estado...
Corpo de Bombeiros combate incêndio em terreno urbano e atende vítima de acidente de trânsito
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, neste sábado (30.5), duas ocorrências no município de Poconé (a...
Contribuintes destacam agilidade nos primeiros dias de funcionamento do novo CIAC
Contribuintes que procuraram atendimento nos primeiros dias de funcionamento da nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC)...
Para reduzir faltas de pacientes, Prefeitura amplia atualização cadastral e confirmação de consultas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registra índice médio de absenteísmo superior a 35%...
Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º...
-
Mato Grosso1 dia agoDois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição
-
Mato Grosso3 dias agoPolícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande
-
Mato Grosso3 dias agoPolícia Militar detém cinco faccionados com armas, munições e drogas em Cáceres
-
Mato Grosso7 dias agoIndústria de MT mira capital estrangeiro para projetos de logística e bioenergia
-
Polícia22 horas ago
Ação integrada apreende 89 kg de maconha, skank e cocaína em picape na rodovia B-158
-
Várzea Grande4 dias agoCampanha nacional vai até dia 30 e Saúde de Várzea Grande segue busca ativa no grupo prioritário
-
Mato Grosso5 dias agoOperação da Polícia Civil mira grupo que manipulava imagens de adolescentes e vendia como conteúdos pornográficos
-
Mato Grosso5 dias agoPolícia Civil realiza operação para desarticular facção criminosa responsável pelo tráfico em Guarantã do Norte