Cidades

Câmara aprova PL que amplia e diversifica a captação de recursos do Fundo Municipal de Cultura de Tangará da Serra

Published

6 meses ago

12/02/2026

A Casa de Leis apreciou em sessão realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 4.144, de 28 de novembro de 2013, responsável pela criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Tangará da Serra-MT.

A proposta visa aperfeiçoar a estrutura normativa do Fundo Municipal de Cultura, adequando-o às demandas atuais da política cultural e fortalecendo os instrumentos de financiamento, gestão e aplicação dos recursos públicos destinados ao setor.

O texto destaca que as alterações decorrem de deliberação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), reafirmando o caráter democrático e participativo da gestão cultural no Município. O projeto amplia e diversifica as fontes de receita do Fundo, incorporando valores provenientes de multas, indenizações, locações, cessões onerosas e taxas vinculadas ao Teatro Municipal de Tangará da Serra, garantindo que esses recursos retornem diretamente ao fomento cultural.

Ademais, a propositura ainda autoriza a utilização do Fundo para custear despesas essenciais à manutenção do Teatro Municipal, como energia, água, vigilância, limpeza e pequenos reparos. Além disso, promove ajustes na legislação vigente para maior clareza, segurança jurídica e compatibilidade orçamentária. O fortalecimento do Fundo amplia a capacidade de captação de recursos externos e contribui para a valorização da produção artística local, a preservação do patrimônio cultural e a ampliação do acesso da população às atividades culturais.

O projeto foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do Executivo Municipal.

Faynystton Missio – Assistente de Imprensa

Comentários

Related Topics:amplia aprova Câmara captação cultura diversifica Fundo Municipal Recursos Serra Tangará

Up Next

CAE de Sorriso amplia acesso a linhas de crédito com juros reduzidos para empreendedores

Don't Miss

Vereador reivindica programa de recuperação e conservação das nascentes

Várzea Grande6 dias ago

moradores de Várzea Grande enfrentam até cinco dias sem água e exigem solução — Câmara Municipal

Esportes2 dias ago

Com Memphis decisivo, Corinthians elimina Rosário Central na Libertadores

Polícia7 dias ago

Motociclista morre e mulher fica ferida em grave acidente no trevo de Glória D’Oeste

Política6 dias ago

Empresa de Rei do Porco é ré em ação de R$ 2,8 bilhões por danos ambientais

Cuiaba4 dias ago

Projeto Lutadoras entrega kits e inicia avaliação física e nutricional de mulheres em Cuiabá

Mato Grosso6 dias ago

Recursos do Bapre garantem nova van para acolhimento de idosos

Política Nacional2 dias ago

Veja como foi a quinta-feira (20) dos candidatos a presidente

Cuiaba7 dias ago

Após anos de espera, paciente do SUS realiza cirurgia vascular em mutirão em Cuiabá

Cidades

Câmara aprova PL que amplia e diversifica a captação de recursos do Fundo Municipal de Cultura de Tangará da Serra

Guarda Municipal prende suspeito por ameaça e descumprimento de medida protetiva em Várzea Grande

MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

Eliezer se declara para Viih Tube durante lua de mel na Sardenha: ‘Casei com uma g…!’

Inter só empata com o Atlético-MG, aumenta o jejum e pode voltar ao Z4

Colisão entre carreta e motocicleta deixa duas mulheres feridas em Guarantã do Norte

Semear e Colher

Prefeitura de Cuiabá lança projeto “Beabá do Sorriso” para fortalecer a saúde bucal de estudantes

Desinformação sobre HIV dificulta tratamento e aumenta preconceito

Unidades escolares iniciam as celebrações pelo Dia dos Pais

Campanha alerta sobre imunização contra vírus que causa bronquiolite

CIDADES

Guarda Municipal prende suspeito por ameaça e descumprimento de medida protetiva em Várzea Grande

Secretaria Municipal de Saúde lamenta morte de servidora

Cuiabá amplia ações de proteção animal e promove adoção de pets

POLÍTICA

Emissoras da Assembleia Legislativa participam de audiência do TRE-MT sobre horário eleitoral

Atividades serão realizadas nos dias 21 e 22 de agosto e integram a agenda de campanha do deputado estadual

Pivetta terá maior tempo de TV, seguido por Natasha e Wellington

POLÍTICA

Colisão entre carreta e motocicleta deixa duas mulheres feridas em Guarantã do Norte

Nora é presa após confessar em depoimento na delegacia ter matado ex-servidora pública em MT

GM prende dois homens em moto com placa adulterada em VG; condutor estava embriagado

MATO-GROSSO

MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

MPMT debate violência política de gênero e alerta sobre punições

Empatia transforma trajetórias, afirma filósofo autista

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura promove vacinação antirrábica neste sábado durante Dia D da Multivacinação

Prefeitura reforça ordenamento urbano com ações de orientação, limpeza e fiscalização em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá e IPEM realizam força-tarefa para regularização de taxímetros

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT