Cuiaba

Comissão da Criança e do Adolescente aprova dois projetos voltados à proteção de menores em Cuiabá

Published

3 meses ago

13/02/2026

A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã de quinta-feira (12), a primeira reunião ordinária e aprovou dois projetos de lei que fortalecem as políticas públicas de proteção à infância e adolescência no município. A comissão é composta pelos vereadores Rafael Ranalli (PL), presidente da comissão; Eduardo Magalhães (Republicanos), vice-presidente, e o membro titular, parlamentar Tenente-coronel Dias (Cidadania).

Entre as matérias analisadas está o Processo nº 18384/2025, de autoria do vereador Dilemário Alencar (UB), que institui o programa “Escola que Protege”. A proposta tem como objetivo oferecer treinamentos aos profissionais da educação da rede pública municipal para a identificação de sinais de abuso contra crianças e pré-adolescentes.

O programa prevê a capacitação de professores, coordenadores e demais servidores da área educacional para reconhecer indícios de violência física, psicológica e sexual, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção no ambiente escolar e para a notificação adequada aos órgãos competentes.

Também foi aprovado o Processo nº 34771/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos para denúncia da presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica no município de Cuiabá.

A medida visa ampliar os mecanismos de fiscalização e conscientização, garantindo que a população tenha acesso a informações claras sobre como denunciar situações que envolvam a presença irregular de menores nesses locais.

Comentários

Related Topics:adolescente aprova Comissão Criança Cuiabá destaque dois menores projetos proteção voltados

Up Next

Limpeza de praças, quadras e merenda escolar entram em pauta na Câmara de Cuiabá

Don't Miss

Festividades de Carnaval e encontros religiosos recebem apoio da Prefeitura de Cuiabá

Variedades4 dias ago

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Mato Grosso4 dias ago

Plataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização

Mato Grosso5 dias ago

Workshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais

Polícia4 dias ago

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Polícia3 dias ago

Corpo de Bombeiros socorre cinco vítimas após acidente na BR-163

Mato Grosso3 dias ago

Polícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso

Mato Grosso8 horas ago

Polícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande

Mato Grosso3 dias ago

Operação Lei Seca resulta na prisão de 19 condutores por embriaguez ao volante

Cuiaba

Comissão da Criança e do Adolescente aprova dois projetos voltados à proteção de menores em Cuiabá

Após três dias, júri condena investigador a dois anos de prisão

Seplag orienta e Sejus suspende consulta sobre contratação de temporários

Governador autoriza construção de nova feira livre em Várzea Grande

Polícia Civil conclui inquérito e indicia suspeito de matar vizinha por homicídio qualificado

Corpo de Bombeiros incorpora monumento como alerta para risco de incêndios em áreas rurais

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Nota de pesar

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Secretaria Municipal de Saúde

Boletim aponta aumento de casos de influenza em Cuiabá; vacinação está disponível nas 72 USFs da capital

Escolas de Várzea Grande celebram 159 anos com cultura, criatividade e civismo

POLÍTICA

Grupo de Trabalho da ALMT debate soluções sustentáveis e cidades resilientes para Mato Grosso

ALMT debate soluções para regularização fundiária e moradia de famílias do Silvanópolis e Paraisópolis

Dilmar Dal Bosco destaca força da pecuária e reforça protagonismo de Mato Grosso no agro brasileiro

POLÍTICA

Polícia procura homem que matou vizinha em quitinete e fugiu após ser interrogado

Dono de restaurante é preso por furto de energia elétrica em cidade turística de MT

Delegado baleado por policial civil passa por cirurgia de reconstrução na mão

MATO-GROSSO

Seplag orienta e Sejus suspende consulta sobre contratação de temporários

Governador autoriza construção de nova feira livre em Várzea Grande

Polícia Civil conclui inquérito e indicia suspeito de matar vizinha por homicídio qualificado

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura retoma ação de desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho

Prefeito destaca papel estratégico do CMI no fortalecimento da saúde pediátrica de Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá realiza audiência pública no dia 21 para debater alteração da Lei de Parcelamento do Solo

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT