Judiciario
Justiça condena Energisa a indenizar cliente de Cuiabá por inclusão indevida no Serasa
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa a indenizar um cliente, de Cuiabá, no valor de R$ 3 mil, por danos morais, após receber faturas acima da média de consumo e ter seu nome incluído no Serasa.
A decisão é assinada pela juíza leiga Aghata Ferreira Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível da Capital, e foi publicada no Diário de Justiça nesta semana. Ela também declarou a inexistência dos débitos que supere a média de consumo.
O consumidor ingressou com a ação judicial após notar aumento significativo nas faturas de outubro e novembro de 2024, que totalizaram R$ 498,40 e R$ 352,35, respectivamente.
Segundo ele, os valores destoavam de seu histórico de consumo, que registrava médias bem inferiores nos meses anteriores: R$ 89,89 em julho, R$ 135,25 em agosto e R$ 169,56 em setembro.
Na decisão, a magistrada destacou que a Energisa não apresentou provas suficientes para justificar o aumento expressivo das cobranças.
A juíza ainda frisou a gravidade da inclusão indevida do nome do cliente nos cadastros de inadimplentes.
Segundo a decisão, “a parte reclamante foi compelida a demandar judicialmente para resolver a controvérsia, diante da tentativa frustrada de resolução extrajudicial”.
A magistrada também ressaltou que “o consumidor suportou aborrecimento acima do tolerável pela conduta da reclamada, estando caracterizado o dano moral”.
A concessionária ainda pode recorrer da decisão.
Dupla é presa em flagrante pela PM com 177 porções de drogas em Várzea Grande
Buscando se afastar de perto do Z4, Cuiabá encara o Atletic Club neste sábado pela Série B
Alunos do distrito de Caravágio visitam Museu de Tratores
Várzea Grande transforma a vida de 134 agentes de saúde e agentes de combate às endemias após décadas de insegurança
Hariany Almeida curte dia de lazer em fazenda de Goiás: ‘Sendo felizzzzzz’
Nota de pesar
Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Alunos do distrito de Caravágio visitam Museu de Tratores
Visita uniu conhecimento sobre a história do agro, turismo local e pesquisa de campo O Museu Pôr do Sol de...
Várzea Grande transforma a vida de 134 agentes de saúde e agentes de combate às endemias após décadas de insegurança
Na próxima segunda-feira (11.05), às 19h, no espaço Anexo II, no bairro Marajoara, Várzea Grande viverá um momento histórico para...
Prefeitura e Grupo FASIPE discutem fortalecimento da educação superior em Sorriso
Na última quarta-feira (06), o prefeito Alei Fernandes e a secretária municipal de Educação, Adriana Reichert, receberam, no gabinete, o...
Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente
A Assembleia Legislativa realiza, entre segunda-feira (11) e sexta-feira (15), uma série de reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias e homenagens...
Juventude de Mato Grosso pode ser contemplada com formação tecnológica e inteligência artificial
Foto: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA A tecnologia e o uso da Inteligência Artificial estão cada vez mais presentes na sociedade e podem contribuir...
TV Assembleia expande sinal digital e fortalece comunicação pública em Rondonópolis e Sapezal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passou a integrar oficialmente a Rede Legislativa nos municípios de Rondonópolis e Sapezal,...
Operação Amazônia/Flora identifica garimpo ilegal e desmatamento em área rural de Aripuanã
Uma operação realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), com apoio da Força Tática CR2, resultou na...
Após achar corpo, Polícia Civil prende faccionado e procura comparsas de assassinato
Um bárbaro crime de tortura, homicídio e ocultação de cadáver ocorrido no município de Diamantino, foi esclarecido pela Polícia Civil,...
Rapaz que estava sumido desde abril foi morto e enterrado em área de plantação de eucaliptos
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na quinta-feira (7), o corpo de Paulo Cristian Leandro Barboza...
Dupla é presa em flagrante pela PM com 177 porções de drogas em Várzea Grande
Dois homens, de 20 e 32 anos, foram presos em flagrante, por policiais militares do 2º Comando Regional, na noite...
Bombeiros usam cão de busca e localizam corpo enterrado em Diamantino
Mato Grosso2 minutos atrás Bombeiros usam cão de busca e localizam corpo enterrado em Diamantino O Corpo de Bombeiros Militar...
Polícia Civil cumpre mandados em investigação de esquema de furto de cargas de soja em Juína
A Polícia Civil deflagrou, entre terça e quinta-feira (5 e 7.5), a Operação “Rota do Grão”, com alvo em um...
Cuiabá amplia protagonismo turístico nacional com ações de valorização cultural, eventos e fortalecimento da infraestrutura
No Dia Nacional do Turismo, celebrado nesta sexta-feira, 8 de maio, Cuiabá chega a 2026 consolidando avanços importantes na valorização...
Prefeitura prepara ação para atender população vulnerável durante frente fria em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá iniciou uma força-tarefa para atender pessoas em situação de vulnerabilidade diante da frente fria prevista para...
Prefeito discute atualização da legislação ambiental com Comissão de Meio Ambiente da Câmara
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na tarde desta quinta-feira (7), em seu gabinete, os membros da Comissão Parlamentar...
-
Polícia6 dias agoOperação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas
-
Várzea Grande15 horas agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso2 dias agoSedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso
-
Mato Grosso2 dias agoPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Esportes5 dias agoPrimavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa
-
Mato Grosso7 dias agoSES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa
-
Polícia4 dias agoForças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas
-
Cuiaba6 dias agoBem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá