Judiciario

Justiça suspende por um ano cobrança de R$ 353 mil contra condenados na Câmara de Cuiabá

Published

2 meses ago

06/04/2026

Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou a suspensão, pelo período de um ano, da fase de cobrança de uma condenação por improbidade administrativa que soma R$ 353,7 mil. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que relatou não ter localizado bens dos condenados para garantir o ressarcimento.

A medida atinge Lutero Ponce de Arruda, Luiz Enrique Silva Camargo, Hiram Monteiro da Silva Filho e Ítalo Griggi Filho, condenados por participação em irregularidades envolvendo a Câmara Municipal de Cuiabá.

O processo teve origem em uma ação ajuizada em 2015 pelo Ministério Público, que apontou a existência de um esquema de desvio de recursos públicos por meio da simulação de serviços. Conforme a investigação, contratações teriam sido realizadas sem o devido procedimento licitatório.

Na sentença proferida em 2023, a Justiça fixou inicialmente o ressarcimento em pouco mais de R$ 82 mil. Com o trânsito em julgado e a atualização dos valores, o montante chegou aos atuais R$ 353 mil.

Atualmente, o caso está na fase de cumprimento de sentença, etapa em que o Judiciário busca assegurar o pagamento da condenação. No entanto, diante das tentativas sem sucesso para localizar patrimônio dos réus, o próprio Ministério Público solicitou a suspensão do processo.

Ao analisar o pedido, o magistrado determinou a paralisação temporária da cobrança. “Suspendo o processo pelo prazo de um ano, conforme prevê a legislação processual”, registrou.

Nsse período, o processo ficará arquivado provisoriamente. Após o fim do prazo, o Ministério Público deverá atualizar os valores da dívida e indicar, de forma detalhada, possíveis bens dos condenados que possam ser penhorados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos de Cuiabá.

Comentários

Related Topics:ano Câmara cobrança condenados contra Cuiabá destaque Jurídico Justiça mil por suspende

Up Next

Justiça concede liberdade a PM que agrediu esposa e ameaçou filho com arma em Cuiabá

Don't Miss

MPF apura suposta fraude em contrato de R$ 7,7 milhões da UFMT

Saúde4 dias ago

Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento

Cuiaba6 dias ago

Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos

Polícia19 horas ago

Polícia Civil prende em flagrante padrasto por estupro de enteada em Sinop

Mato Grosso4 dias ago

Força Tática prende homem com 106 porções de maconha e cocaína em Várzea Grande

Polícia7 dias ago

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro

Mato Grosso5 dias ago

Polícia Civil cumpre mandado contra detento que estava dando golpes de dentro da PCE

Polícia5 dias ago

Polícia Militar prende homem suspeito de espancar esposa em Matupá

Várzea Grande5 dias ago

Escolas municipais de Várzea Grande intensificam ações do Maio Laranja com palestras e atividades educativas

Judiciario

Justiça suspende por um ano cobrança de R$ 353 mil contra condenados na Câmara de Cuiabá

Semsep reforça sinalização de vias

Construção de um terminal central de transporte coletivo nas proximidades da Área Verde Central é indicada por vereador

Alcolumbre e Fachin discutem limites para “penduricalhos”

Saúde de Cuiabá promove capacitação e prevenção para reforçar combate ao câncer de boca

Exponorte 2026 reúne quase 100 mil pessoas nos dois primeiros dias e fortalece turismo em Sinop

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols

Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

CIDADES

Semsep reforça sinalização de vias

Construção de um terminal central de transporte coletivo nas proximidades da Área Verde Central é indicada por vereador

Saúde de Cuiabá promove capacitação e prevenção para reforçar combate ao câncer de boca

POLÍTICA

Botelho homenageia técnicos da Seaf por trabalho que fortalece a agricultura familiar em MT

Sessão especial na ALMT celebra trajetórias de destaque em Mato Grosso

Transporte Zero entra em fase de reavaliação e governo propõe reabertura do Repesca e GT

POLÍTICA

Operações Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso

Três bandidos morrem após apontarem armas para policiais militares durante perseguição em MT

Quatro faccionados são presos fugindo de bicicleta após incendiarem residência de rival

MATO-GROSSO

Seduc reforça compromisso com educação indígena durante 3ª Convenção Gestão Escolar Conectada

Polícia Militar conduz quatro faccionados que incendiaram residência de rival em Cáceres

“Complexo Aquático Arena Pantanal é uma estrutura nova de extrema excelência”, afirma vice-presidente do Comitê Paralímpico

GRANDE CUIABÁ

Saúde capacita profissionais em Reiki para ampliar atendimento integrativo em Cuiabá

Complexo Regulador qualifica profissionais para otimizar registros e atendimentos na rede municipal de saúde

Moradoras do Passaredo e região concluem curso de Unhas em Gel e projetam aumento de renda

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT