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STJ mantém prisão de produtor acusado de mandar matar advogado por disputa de terras em MT

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Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a prisão preventiva do produtor rural César Sechi, apontado como um dos mandantes do assassinato do advogado Renato Nery. O crime ocorreu em julho de 2024, em Cuiabá.

A defesa de Sechi havia solicitado, por meio de habeas corpus, a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares, alegando fragilidade da denúncia e ausência de elementos que comprovassem a existência de organização criminosa. No entanto, o pedido liminar foi negado.

Na decisão proferida na quinta-feira (16), o ministro destacou que os argumentos apresentados não foram analisados previamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o que impediria uma avaliação direta pelo STJ neste momento. Ele também apontou que não há ilegalidade evidente que justifique uma intervenção urgente antes do julgamento do mérito.

O magistrado ainda determinou a solicitação de informações às instâncias locais e o envio do caso ao Ministério Público Federal para manifestação.

Segundo as investigações, César Sechi teria atuado em conjunto com a ex-companheira, Julinere Bentos, motivados por uma disputa judicial envolvendo cerca de 12 mil hectares de terra, avaliados em mais de R$ 40 milhões. O Ministério Público sustenta que o casal integrava o “núcleo de comando” do crime.

Renato Nery foi baleado no dia 5 de julho de 2024 e morreu no hospital no dia seguinte. A acusação aponta que a execução foi planejada após a vitória do advogado na disputa fundiária.

As investigações indicam que o plano contou com intermediários e executores, incluindo agentes ligados à segurança pública. Conforme o Ministério Público, Jackson Pereira Barbosa teria feito a ponte entre os supostos mandantes e os executores, negociando o crime por R$ 200 mil e repassando informações sobre a rotina da vítima.

Já Ícaro Nathan Santos Ferreira é apontado como responsável por fornecer a arma utilizada na execução, uma pistola adaptada para disparos automáticos. Ele também teria atuado na movimentação de valores após o crime, segundo a acusação, o que é negado por sua defesa.

O grupo executor, ainda de acordo com o Ministério Público, seria formado por Heron Teixeira e seu caseiro, Alex Roberto de Queiroz Silva, apontado como o autor dos disparos. A vítima foi atingida por vários tiros em frente ao próprio escritório.

Apesar das acusações, a defesa de César Sechi sustenta que não há provas consistentes que o vinculem diretamente ao crime e afirma que seu nome teria sido pouco mencionado durante as audiências. Ainda assim, ele e os demais investigados seguem presos enquanto o caso continua em tramitação na Justiça.



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