Judiciario

TJ vê “risco à vítima” e mantém preso PM que agrediu médica

Published

2 meses ago

28/04/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido de liberdade ao policial militar do 1º Batalhão da Capital, Arthur Emmanuel Barbosa, preso por agredir e ameaçar a namorada, uma médica, em Cuiabá.

A prisão preventiva foi fundamentada em dados extraídos dos autos, notadamente a gravidade concreta da conduta, periculosidade do agente e risco à ordem pública e à integridade física da vítima

A decisão é da desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, em plantão judicial, e foi proferida no último dia 11.

A defesa apresentou habeas corpus e alegou ilegalidade na prisão preventiva. Argumentou que a medida foi decretada sem pedido do Ministério Público Estadual (MPE) ou da autoridade policial, além da ausência de requisitos para sua manutenção.

Também apontou que o policial possui condições pessoais favoráveis e pediu a substituição por medidas cautelares.

Conforme a decisão em primeira instância, o PM teria agredido a companheira com um objeto, sob efeito de álcool, e, em seguida, apontado uma arma para a cabeça dela, fazendo ameaças de morte. Durante a ação, houve um disparo que atingiu o próprio policial.

O juiz ainda apontou que o caso evidencia comportamento violento e controlador, motivado por ciúmes e pela intenção de impedir a vítima de se mudar de cidade para assumir um cargo público.

Ao rebater as tese da defesa, a magistrada afastou pontuou que, embora o MPE tenha se manifestado pela liberdade com cautelares, isso não impede o juiz de decretar a prisão preventiva.

Ela ainda destacou que a conversão da prisão em flagrante em preventiva não foi feita de ofício, mas sim com base na provocação já existente no processo. Por isso, afastou a alegação de violação ao Código de Processo Penal e ao sistema acusatório.

“Com base na análise perfunctória dos elementos colacionados à impetração, verifica-se que a prisão preventiva foi fundamentada em dados extraídos dos autos, notadamente a gravidade concreta da conduta, periculosidade do agente e risco à ordem pública e à integridade física da vítima o que denota a presença do periculum libertatis”, escreveu.

As agressões

Segundo a ocorrência, a vítima contou que mantinha um relacionamento com o PM há cerca de 10 meses. Os conflitos teriam começado após ela ser aprovada em um concurso público em Peixoto de Azevedo, onde deveria assumir o cargo em poucos dias.

No dia dos fatos, ainda conforme o relato, o policial havia ingerido bebida alcoólica e, durante uma discussão à noite, passou a agredi-la com uma vassoura, atingindo sua barriga, costas e braço direito.

Em seguida, ele teria apontado uma arma para a cabeça da médica e feito ameaças. “Se você for mudar de cidade eu te mato e me mato logo em seguida!”. A vítima afirmou que tentou afastar a arma, momento em que houve um disparo que atingiu o pé do próprio policial.

Após o ocorrido, o PM saiu para buscar atendimento médico, enquanto a mulher permaneceu no local. Quando a Polícia chegou, ela pediu para representá-lo criminalmente e solicitou medidas protetivas.

Fonte: Mídianews

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