Judiciario
Médico é denunciado por receber R$ 298 mil sem trabalhar em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o médico da rede municipal de Cuiabá, Alcindo Fernandez, por improbidade administrativa, sob a acusação de ter recebido R$ 298,6 mil em salários ao longo de 2023 sem cumprir a carga horária no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
A denúncia foi assinada pelo promotor Clóvir de Almeida Júnior. Conforme o documento, o médico ocupava, à época, um cargo estratégico como coordenador de UTI do HMC, no período final da pandemia de Covid-19, mas foi flagrado atuando, nos mesmos horários, no Hospital São Mateus, unidade privada da Capital.
Na ação, o MPE pede a condenação do médico, a devolução integral dos valores recebidos, com correção, e a indisponibilidade de bens até R$ 298,6 mil para garantir eventual ressarcimento.
Durante a apuração, o médico alegou que atuava de forma remota por integrar grupo de risco da Covid-19. A justificativa, no entanto, foi descartada pelo Ministério Público.
Para o promotor, o argumento perde força diante do fato de o próprio servidor ter exercido atividades presenciais em hospital particular no mesmo período.
“Se pretendia evitar contágio, seria razoável o isolamento, e não o trabalho em outra unidade”, escreveu.
O MPE também ressaltou que, em 2023, o cenário já era de redução dos casos e ampla vacinação, o que afastaria a necessidade de medidas excepcionais.
Na avaliação do órgão, a conduta foi “consciente, voluntária e reiterada”, configurando enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.
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