Aprovado PL que autoriza a implementação de programa municipal de escolinhas de futebol, em Sorriso

O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno o PL 77/26 substitutivo ao PL 26/26 que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implementar o Programa Municipal Escolinhas de Futebol Livro na Mão, Bola no Pé. A proposta apresentada pelos vereadores republicanos Rodrigo Matterazzi e Brendo Braga tem a finalidade de promover a inclusão social, o incentivo à prática esportiva e o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes.

De acordo com o texto aprovado, ao associar a prática esportiva ao incentivo à permanência e ao desempenho escolar, busca-se estimular valores como disciplina, responsabilidade, respeito e compromisso com os estudos.

Para os autores do projeto, “iniciativas como essa funcionam como ferramentas de inclusão social e proteção, reduzindo a exposição à criminalidade e vulnerabilidades sociais”.

Conforme a projeto, um dos critérios que poderão ser adotados pela Prefeitura para o aluno participar das escolinhas de futebol é o acompanhamento do desempenho educacional para incentivar o bom rendimento escolar.

Para a viabilização do programa, a propositura não cria obrigações diretas ao Poder Executivo, mas estabelece diretrizes que poderão ser implementadas conforme critérios de conveniência e oportunidade administrativa, inclusive por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, respeitando a disponibilidade orçamentária do Município.

O projeto de lei, subscrito pelos demais vereadores, segue em tramitação na Casa de Leis.