Judiciario
TJ-MT abre disputa por vaga de desembargador após aposentadoria
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) publicou nesta quarta-feira (3) o edital que abre as inscrições para a vaga de desembargador destinada exclusivamente a magistrados de carreira, pelo critério de merecimento.
O documento é assinado pelo presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim Nogueira.
A vaga foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, oficializada nesta semana. A magistrada completa 75 anos nesta quinta-feira (4), idade limite para permanência no serviço público.
Ao menos sete magistrados são apontados como favoritos na disputa pela vaga. Conforme apurado pela reportagem, o nome mais cotado é do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, seguido por Antônio Veloso Peleja Júnior, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo, Tulio Duailibi Alves Souza e Wanderley Dias Reis.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo sistema eletrônico do Tribunal entre as 12h do dia 8 de junho e as 19h do dia 12 de junho.
O edital determina que, no ato da inscrição, os candidatos apresentem declaração de residência permanente na comarca em que atuam, além de certidões comprovando a inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de adiamentos injustificados de audiências.
A escolha seguirá as regras previstas na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios objetivos para promoções por merecimento, levando em consideração produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta funcional.
A definição para a vaga caberá aos 39 desembargadores que atualmente compõem o Pleno do TJ-MT. Cada candidato receberá pontuações com base nos critérios fixados pelo CNJ, que incluem produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.
Despedida de magistrada
Maria Erotides ingressou na magistratura mato-grossense em 1985 e chegou ao cargo de desembargadora em 2011. Ao longo de mais de quatro décadas de carreira, atuou em diversas comarcas do Estado, exerceu os cargos de corregedora-geral da Justiça e vice-presidente do TJ-MT e se tornou uma das principais referências da magistratura estadual.
Nos últimos anos, ganhou projeção por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica. Atualmente, preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).
Ao se despedir da carreira, a magistrada afirmou que pretende continuar atuando em defesa das mulheres. “Eu vou continuar a trabalhar pelas mulheres. Isso eu tenho certeza. Estou planejando como fazer isso, mas com certeza vou continuar trabalhando pelas mulheres. Para mim, é uma razão de vida”, declarou recentemente.
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