Judiciario

Justiça condena Energisa a devolver R$ 40 mil após consumidor bancar rede elétrica na zona rural

Published

59 minutos ago

30/06/2026

Conteúdo/ODOC – A Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a devolver R$ 40 mil a um morador da zona rural de Rondonópolis que pagou pela construção de uma rede de eletrificação e, mesmo após a obra ser concluída e entrar em funcionamento, não recebeu o ressarcimento do investimento. A decisão, homologada pelo juiz de Direito Rafael Siman Carvalho, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30).

Conforme a sentença, José Luiz Viana contratou uma empresa especializada para construir uma extensão de rede elétrica em sua propriedade, localizada na Gleba Rio Vermelho, investindo R$ 40 mil na obra. Depois que a estrutura foi concluída, aprovada e passou a fornecer energia ao imóvel, ele buscou junto à concessionária a incorporação da rede e o reembolso dos valores desembolsados, mas não obteve sucesso.

Durante o processo, ficou demonstrado que o consumidor enfrentou um impasse entre a Energisa e a empresa responsável pela obra. Enquanto uma afirmava que toda a documentação havia sido entregue, a outra dizia não localizar qualquer protocolo administrativo, situação que levou o proprietário a procurar o Procon antes de recorrer à Justiça.

Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que a concessionária já utilizava a rede construída pelo consumidor, fornecendo energia elétrica e cobrando normalmente as tarifas da unidade, mas se recusava a concluir o processo de incorporação alegando pendências burocráticas.

Na decisão, o juiz entendeu que a empresa não pode se beneficiar de uma estrutura financiada pelo consumidor e, ao mesmo tempo, negar o ressarcimento do investimento. Também destacou que a própria concessionária havia aprovado tecnicamente a obra antes de colocá-la em operação.

Além de determinar que a Energisa incorpore definitivamente a rede elétrica ao seu patrimônio e assuma sua manutenção, a Justiça condenou a concessionária e a empresa responsável pela obra a restituírem, de forma solidária, os R$ 40 mil investidos pelo consumidor.

As duas empresas também foram condenadas ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais. Para o juiz, o consumidor foi submetido durante anos a um “jogo de empurra”, precisando buscar órgãos de defesa do consumidor e, posteriormente, recorrer ao Judiciário para resolver um problema que poderia ter sido solucionado administrativamente.

Comentários

Related Topics:após bancar condena consumidor destaque devolver Elétrica Energisa Jurídico Justiça mil rede rural zona

Up Next

Empresa é condenada por usar imagem de empregado sem autorização em redes sociais

Don't Miss

MPE pede prisão de advogado e outros dois acusados de homicídio

Várzea Grande5 dias ago

Parque Tecnológico impulsiona nova fase de inovação e atração de empresas em Várzea Grande

Polícia4 dias ago

Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos

Mato Grosso1 dia ago

Polícia Militar apreende adolescente suspeito por estupro e roubo em Novo Mundo

Mato Grosso1 dia ago

Polícia Militar prende homem com tabletes de maconha após denúncia de briga com o irmão

Mato Grosso3 dias ago

Mulher é presa pela Polícia Militar após esfaquear o próprio irmão em Peixoto de Azevedo

Polícia1 dia ago

Polícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado

Várzea Grande5 dias ago

Horta escolar de Várzea Grande concorre a prêmio nacional de educação integral e sustentabilidade

Judiciario7 dias ago

Piloto atropela trabalhadora durante evento em Cuiabá e é solto após fiança de R$ 5,6 mil

Judiciario

Justiça condena Energisa a devolver R$ 40 mil após consumidor bancar rede elétrica na zona rural

Isabelle Nogueira dá adeus ao posto de ‘cunhã-poranga’ após mais de uma década

Seduc lança Olimpíada de Matemática para estudantes da Rede Estadual de Ensino nesta quarta-feira (1º)

Empresa é condenada por usar imagem de empregado sem autorização em redes sociais

STJ nega pedido do MP e confirma permanência de Chico 2000 na Câmara de Cuiabá

Polícia Civil deflagra operação para reprimir grupo que desviava grãos por meio de furtos qualificados

As duas escalações

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

Técnico de Sorriso é convocado para comandar Seleção Brasileira Infantil de Handebol

NOTA DE PESAR

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

CIDADES

Com telão e estrutura da Prefeitura, comunidade une torcida, confraterniza com churrasco e gera renda

Minha Rua é Show de Bola: concurso abre nova votação para escolher ruas que ganharão telão durante jogos da Copa

ASF inicia caminhada no Campeonato Brasileiro de Futsal e estreia em casa nesta quinta-feira

POLÍTICA

STJ nega pedido do MP e confirma permanência de Chico 2000 na Câmara de Cuiabá

Wilson Santos valoriza cultura ribeirinha e garante apoio à tradicional Festa de São Pedro

Wilson Santos discute cumprimento de Lei Federal da Educação Infantil com servidores de Tangará da Serra

POLÍTICA

Professora é encontrada morta dentro de represa em propriedade de Mato Grosso

Polícia Civil deflagra operação para reprimir grupo que desviava grãos por meio de furtos qualificados

Bando que furtou R$ 2 milhões em grãos de fazenda e lavou dinheiro em casa de shows é alvo da PC

MATO-GROSSO

Seduc lança Olimpíada de Matemática para estudantes da Rede Estadual de Ensino nesta quarta-feira (1º)

Polícia Civil deflagra operação para reprimir grupo que desviava grãos por meio de furtos qualificados

Corpo de Bombeiros combate incêndio em apartamento em Várzea Grande

GRANDE CUIABÁ

Saúde Bucal de Cuiabá alcança marca de 1.476 próteses dentárias entregues à população

Quatro unidades do Siminina realizam festa junina nesta semana em Cuiabá

Defesa Civil mantém área isolada após queda de reboco em prédio no Centro de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT