Judiciario

MPE questiona sentença e pede aumento da pena de médica

Published

5 dias ago

12/08/2026

O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da condenação da médica Letícia Bortolini, sentenciada a três anos e dois meses de prisão, em regime aberto, pelo atropelamento que matou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, em abril de 2018, em Cuiabá.

O órgão pede que a pena seja aumentada e que a Justiça considere a gravidade das circunstâncias do crime.

O recurso foi apresentado pelo promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira e questiona a forma como o juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, calculou a pena. A médica também foi proibida de dirigir por quatro meses e 20 dias.

Um dos principais argumentos do Ministério Público é contra a redução da pena feita pelo juiz sob o entendimento de que a vítima teria contribuído para o acidente.

Para o promotor, as provas do processo mostram justamente o contrário. Segundo o recurso, outros motoristas haviam parado para que Francisco atravessasse a avenida e, no momento do atropelamento, ele tentava deixar a pista de rolamento.

O Ministério Público também considera que a sentença não levou em conta o impacto da morte de Francisco sobre a família.

No recurso, o órgão afirma que o verdureiro era o principal suporte financeiro e afetivo dos familiares. Ele trabalhou durante 17 anos como verdureiro e ajudava a custear, entre outras despesas, a formação superior de uma das filhas.

O promotor também cita o impacto da morte sobre um neto de três anos, que perdeu a convivência com o avô.

Para o Ministério Público, essas circunstâncias justificam uma pena maior do que a estabelecida na sentença.

Outro ponto questionado pelo Ministério Público é a forma como o juiz considerou a omissão de socorro na definição da pena.

O órgão pede que esse fator tenha um peso maior, destacando que Letícia é médica e, portanto, tinha conhecimento técnico para compreender a gravidade de uma vítima atropelada e a necessidade de atendimento imediato.

Condenação

Letícia foi condenada por homicídio culposo na direção de veículo, quando não há intenção de matar, além de dirigir sob influência de álcool e deixar de prestar socorro.

O juiz considerou que boletim de ocorrência, laudos periciais, imagens de câmeras de segurança, depoimentos e o próprio interrogatório da médica comprovaram que ela dirigia embriagada e acima da velocidade permitida.

Com o recurso, a defesa de Letícia será intimada para apresentar sua manifestação. Depois, o caso seguirá para julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O atropelamento

O acidente ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, por volta das 19h30, na Avenida Miguel Sutil, em frente a uma agência bancária no bairro Cidade Verde. Letícia voltava de uma festa open bar acompanhada do marido.

Segundo o Ministério Público, a médica dirigia sob efeito de álcool e em velocidade incompatível com a via, chegando a 101 km/h. Francisco foi atingido pelo veículo, arremessado por vários metros e morreu após bater em um poste de concreto e em uma árvore às margens da avenida.

A acusação também aponta que Letícia deixou o local sem prestar socorro.

Fonte: Mídianews

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