A Justiça de Mato Grosso negou pedido da servidora municipal aposentada, Eliacir Pedrosa da Silva, para suspender a execução da condenação por improbidade administrativa que a...
Conteúdo/ODOC – O médico João Paulo Moura Cavalcante continuará preso após decisão do juiz Marcelo Souza Melo Bento, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus a Márcio Lemos da Silva, o “Marcinho PCC”, e anulou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o empresário César Jorge Sechi, acusado de ser mandante do homicídio do advogado Renato Nery, ocorrido em julho...
Estão abertas as inscrições para a capacitação “Pena Justa no Ciclo Penal”, promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em...
A Justiça instituiu uma nova comissão para validar atividades de leitura de pessoas privadas de liberdade em Nortelândia. A medida permite reconhecer o esforço educacional dos...
Em sessão do Tribunal do Júri em Barra do Bugres (MT), o réu Jorge Vieira de Lira teve sua conduta reclassificada de tentativa de feminicídio para...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) absolveu o ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da Costa, da acusação de organização criminosa...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o recurso do médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador...