O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes, condenada a nove meses de reclusão, em regime aberto, por...
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso apresentado pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra e manteve a pena de 36 anos de prisão, em...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso se posicionou contra o recurso apresentado por Carlos Alberto Gomes Bezerra, condenado a 36 anos de prisão pelos...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou reduzir a pena de Lauro Rosa Bueno, condenado a 50 anos e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação de Lauro Rosa Bueno a 50 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato...
Conteúdo/ODOC – Presa desde 2024, a cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, de Cuiabá, teve mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação a 16 anos...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) quer aumentar a pena da médica Letícia Bortolini, condenada a três anos e dois meses de prisão, em regime...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da condenação da médica Letícia Bortolini, sentenciada a três anos e dois meses de prisão, em regime aberto, pelo atropelamento...
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos assassinatos da ex-companheira...