Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a um mutuário que ficou permanentemente incapacitado...
Na sessão plenária presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizada no último dia 18, foram examinadas as contas anuais de governo de Canarana, São José...
A Justiça de Mato Grosso concedeu a progressão para o regime semiaberto a Renildo Silva Rios, apontado como um dos fundadores e líderes da maior facção...
Conteúdo/ODOC – A Cooperativa de Crédito Sicoob Credisul foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cliente idoso, em tratamento...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na manhã desta segunda-feira (24) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão...
Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos morais, após a Justiça constatar que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi feita durante o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma reclamação apresentada pelo ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e determinou que o Estado de Mato...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu a abusividade nos reajustes das mensalidades cobradas por uma...
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um carro zero quilômetro. A decisão é da Primeira Câmara de Direito...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
Na tarde desta quarta-feira (1º), deputados estaduais ouviram o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Rogério Gallo, no âmbito da...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), anunciou a realização de reunião...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade...
Quem quiser agilizar a quitação do tributo pode procurar pelos canais online: WhatsApp (65) 9 8404-6296 ou por meio do...
As ações que têm como objetivo reduzir perdas de água e melhorar a regularidade no fornecimento de água potável aos...
Na semana passada, Várzea Grande foi contemplada com um pacote histórico de investimentos estaduais, totalizando R$ 266 milhões em obras...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de...
A Comarca de Sorriso abriu dois processos seletivos para credenciar profissionais nas áreas de Saúde e Assistência Social. As oportunidades...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA...