Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de falar com a empresa. Foi essa a situação analisada pela Segunda...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão temporária do sargento...
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) por conduta antissindical,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobranças consideradas irregulares em faturas de energia elétrica e...
O réu José Carlos Lemes Soares Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (2), pelo...
Conteúdo/ODOC – O juiz Juliano Hermont da Silva, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, determinou a soltura do...
Comprar mais barato e com menos burocracia. Esse é o principal objetivo da recomendação feita pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ações Coletivas, absolveu o ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito de uma ação civil pública...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendou para o dia 12 de fevereiro uma sessão extraordinária destinada à definição de dois novos integrantes...